DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132

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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de janeiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EDFD2DEB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15.2023

PORTARIA Nº 15/2023 Aratuba, 23 de janeiro de 2023.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. TELMA DA
ROCHA
SANTOS,
CPF
nº
447.953.433-49,
RG
20050055095680/SSP-CE, Matrícula 161141-0, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, Benefício nº 171.985.973-3, conforme
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de janeiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D27AC7AC

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 01.2023

DECRETO Nº 01/2023 Aratuba, 24 de janeiro de 2023.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em
virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO
LIMA na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO
LIMA, ocorrido em 24/01/2023;
CONSIDERANDO que no decorrer de sua vida foi uma pessoa
honesta, trabalhadora e de conduta inquestionável perante a sociedade
aratubense;
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense e
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda
desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra e respeitável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo justa
homenagem àquele que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuiu para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia no Município de
Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra.
CLEIDE MASCENO LIMA que, em vida, prestou inestimável
serviço ao Município de Aratuba.
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos
os órgãos públicos do município.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município,
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:211D7F13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.01.02.1. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO
CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa,
AGLACIL DE SOUSA EVANGELISTA – ME – Totalizando um
valor global de – R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e
8.666/93 – JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do
município de Arneiroz.

Data da Adjudicação: 24 de janeiro de 2023.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:66AE208E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.01.03.1OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRUTAS, VERDURAS E
LEGUMES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE
INTEGRAM
A
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
DE
ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
LICITANTE(S)
VENCEDOR(ES):
a
empresa,
MARLENE
CAVALCANTE NUNES DA COSTA – MEI, pelo valor global de
R$ 130.910,00(Cento e trinta mil, novecentos e dez reais), referente
aos Lotes 1, 2 e 3 de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA
SILVA – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de
Saúde.

Data da Homologação: 24 de janeiro de 2023