DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132

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CONSIDERANDO os preceitos do artigo 162 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Vereador Daniel Bandeira Lima, para exercer o
cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Banabuiú.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:36120DC1

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
NOMEAÇÃO

PORTARIA N° 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS
QUE
COMPÕE
A
PROCURADORIA
DA
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Francisco
Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
em conformidade com as disposições da legislação em vigor;
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Banabuiú criou por
meio da Resolução 001/2021 a Procuradoria da Mulher.
CONSIDERANDO que para o seu regular funcionamento é
necessário a nomeação dos cargos que compõe a Procuradoria da
Mulher.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Vereadora Samara Dayne Lemos como
Procuradora da Mulher.
Art. 2°. Nomear a Vereadora Maria de Fátima da Silva como
Procuradora Adjunta
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:F25FD9F0

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N°. 00.003/2022 – SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.16.09.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.03.17.01.
OBJETO
AQUISIÇÕES
DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE AGRICULTURA, GLAUCO FAUSTO DE
BRITO : N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA,
REPRESENTADA POR DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL.
VALOR DO CONTRATO R$ 49.178,58 (QUARENTA E NOVE
MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E
OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7AA4405E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N°. 00.008/2022 – SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.03.07.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.01.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E
ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
PERTENCENTES
À
FROTA
MUNICIPAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE: N & L FERNANDES
AUTO PEÇAS LTDA, REPRESENTADA POR DANIEL JUNIOR
BRAZ PIMENTEL. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.686,72
(VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3099BA8B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N°. 00.008/2022 – SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.03.04.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.01.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E
ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
PERTENCENTES
À
FROTA
MUNICIPAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE: N & L FERNANDES
AUTO PEÇAS LTDA, REPRESENTADA POR DANIEL JUNIOR
BRAZ PIMENTEL. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.100,89
(OITENTA E TRÊS MIL, CEM REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE
JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:651AA26C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2021.05.03.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
2021.05.03.01.
LOCADOR: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. LOCATÁRIO: EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo