DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
centavos). 
Empresas 
com 
propostas 
desclassificadas: 
MT 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA por 
descumprimento aos itens 4.2 e 4.2.2. I.A.S. CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CONSTRUSER-CONSTRUÇÃO 
E 
SERVICOS 
E 
TERRAPLENAGEM, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, J 2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, GLEDSOM CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
EPP, 
JOSE 
URIAS 
FILHO 
EIRELI, 
TR 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
LANDIM 
ENGENHARIA 
EIRELI e M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, por 
descumprimento ao item 4.2.2, todas respectivamente do Edital 
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, 
Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 24 de janeiro de 2023. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A99A982D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.11.18.2 
 
Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços nº 2022.11.18.2 - A 
CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora 
concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do 
Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2022.11.18.2, sendo a seguinte: Empresa vencedora 
JOSE 
ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA sagrou-se vencedora da 
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 391.123,36 
(trezentos e noventa e um mil cento e vinte e três reais e trinta e seis 
centavos). 
Empresas 
com 
propostas 
desclassificadas: 
MT 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA por 
descumprimento aos itens 4.2 e 4.2.2. I.A.S. CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CONSTRUSER-CONSTRUÇÃO 
E 
SERVICOS 
E 
TERRAPLENAGEM, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, J 2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, GLEDSOM CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
EPP, 
JOSE 
URIAS 
FILHO 
EIRELI, 
TR 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
LANDIM 
ENGENHARIA 
EIRELI e M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, por 
descumprimento ao item 4.2.2, todas respectivamente do Edital 
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, 
Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 24 de janeiro de 2023. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7507524B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.01.63/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.11.26.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 18.01.63/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2021.11.26.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO 
LOPES. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo 
quentinha e kit de lanches e outros para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato R$ 
115.620,90 (cento e quinze mil seiscentos e vinte reais e noventa 
centavos). 
Vigência 
Contratual: 
até 
31/12/2022. 
Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Francisca Elizabeth Pinto 
Lopes. 18 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:72141A7B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, 
que no Extrato do Contrato Referente ao Processo Administrativo 
Pregão Eletrônico Nº 2022.06.02.1 - SRP, corrige-se o número de 
contrato informado. Onde se lê: “Nº 04.07.01.2/2022”, Leia-se: 
“17.01.03/2023”. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - 
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Barbalha/CE, 20 de janeiro de 2023.  
  
MOISÉS SOUZA DOMINGOS. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3C6D417B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.04.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos (STDSMDH) do Município de Barbalha/CE., 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
LUCINEIDE 
DE 
SOUSA 
CARVALHO ME inscrito no CNPJ nº 26.697.721/0001-96 
classificado no Lote único: Equipamentos e materiais permanentes, no 
valor global de R$ 27.657,34 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e 
sete reais e trinta e quatro centavos), de conformidade a Ata da Sessão 
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 24 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:026C6FE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23.01.24.0001/2023 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, Prefeito Municipal de Campos Sales, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e 

                            

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