DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:B66D7297 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ADOTA AS SEGUINTES 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01200123/2023. 
  
Dispõe sobre a alteração de membro da comissão de 
licitação e adota as seguintes providências.  
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Fica EXCLUÍDO o membro da comissão permanente de 
Licitação a Sra. ISABEL CRISTINA FERREIRA SALES, 
brasileira, divorciada, portadora da C.I. RG nº 2002034029351 – SSP-
CE, inscrita no CPF sob o nº. 022.530.803-73, nomeada na portaria de 
n° 01010222/2022 de 01 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 2º. Passa a fazer parte da COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO o Sr. MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO, 
brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da C.I. RG 
nº. 2006029092272, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o 
nº. 035.841.913-19. 
  
Art. 3º. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO passa a 
vigorar com a seguinte composição: 
  
I - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO CC-3 o Sr. TIAGO DE ARAÚJO LEITE, brasileiro, 
solteiro, servidor público, portador da C.I. RG. 97029148289, 
expedida pela SSPDC-CE, no CPF sob o n.º 961.214.913-53, no 
exercício do cargo comissionado de 
  
II 
- 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO: RAIS BARBOSA DA SILVA, brasileira, solteira, 
servidora pública, regularmente inscrita no RG nº. 200077163464, 
expedido pela SSPDC-CE, inscrita no CPF sob o nº. 605.547.983-44 e 
o Sr. MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO, brasileiro, solteiro, 
servidor público municipal, portador da C.I. RG nº. 2006029092272, 
expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 035.841.913-19. 
  
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:10DB977F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.01.24.1. Objeto: Aquisição 
de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 26 de janeiro de 2023, a partir das 17h; 
Abertura das propostas: 07 de fevereiro de 2023, às 8h30min; Início 
da sessão e disputa de preços: 07 de fevereiro de 2023, às 9h30min; 
através do site www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado 
à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
de 
expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 24 de janeiro de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8D25D728 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.01.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.01.10.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): OXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA., 
vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por 
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais 
Informações: (88) 3544-1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 24 de janeiro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F0EEA64B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.01.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.01.04.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA., vencedora junto aos Lotes 01 e 04, JOSE 
IRESVAN ARAUJO, vencedora junto aos Lotes 02 e 05, J. R. DA 
SILVA MARTINS ARMAZEM, vencedora juntos aos Lotes 03, 07 e 
08, e JOSE HELMER BELEM GOMES, vencedora junto ao Lote 06. 
As empresas foram declaradas habilitadas por cumprir integralmente 
as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-
1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 24 de janeiro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E6E2FE6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 
012/2021 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público 
o Extrato do 1° Apostilamento ao Contrato nº 012/2021 - Dispensa de 
Licitação n° 7/2021-00001 celebrado entre a Câmara Municipal de 
Fortim e Antônio Vithor Mota de Lima Melo. Objeto: Apostilamento