DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas destinadas 
a distribuição gratuita para as famílias carentes através da Secretaria 
do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE. O 
prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min 
do dia 07 de fevereiro de 2023, com abertura para análise das 
propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. 
(horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede 
da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 24 DE JANEIRO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CC87543B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 
2023.01.24.01-SESA 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2022 - 
SESA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.302.1007.2.034.000 – 
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO;EMPRESA: OXIGÊNIO PADRE 
CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), com sede à Rua Cecília Silva 
de Souza, nº 482, Bairro São José, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 22.160.027/0001-84.VALOR: R$ 199.500,00 (-
CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS-
).DATA DA ASSINATURA: 24 DE JANEIRO DE 2023.PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES - SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA 
PELA CONTRATADA: HERCULANO FAGUNDES NOBRE - 
OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:EF42FC7E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº 2023.01.24.03-SEMED. 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de 
ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.24.03-
SEMED, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 - 
SEMED, com base no conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às 
cláusulas e condições a seguir ajustadas.ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.02 
12.365.1202.1.008.0000 
– 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS – ENSINO 
INFANTIL FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - 
OBRAS E INSTALAÇÕES, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 
2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA DE 
CARVALHO, 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART, 
EM 
ANEXO.VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 
2023, e, de execução de 90(noventa) dias.CONTRATADO(A): T D 
DA 
COSTA 
(T&R 
ENGENHARIA).ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Thiago 
Douglas 
da 
Costa 
- 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
- 
T 
D 
DA 
COSTA 
(T&R 
ENGENHARIA).ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 388.924,95 (-TREZENTOS E 
OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:57A93437 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE 
DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02200123/2023. 
  
Dispõe sobre a alteração de Membro da EQUIPE 
DE APOIO para atuarem em Licitação na 
modalidade Pregão e adota outras providências.  
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Art.1º. Fica EXCLUÍDO o membro da EQUIPE DE 
APOIO para atuarem em licitações na modalidade de Pregão a Sra. 
ISABEL CRISTINA FERREIRA SALES, brasileira, divorciada, 
portadora da C.I. RG nº 2002034029351 – SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o nº. 022.530.803-73, nomeada na portaria de n° 03010222/2022 
de 01 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 2º. Passa a fazer parte da EQUIPE DE APOIO para atuarem em 
licitações na modalidade de Pregão o Sr. MIGUEL FERREIRA 
NOBRE NETO, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, 
portador da C.I. RG nº. 2006029092272, expedido pela SSP-CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 035.841.913-19. 
  
Art. 3º. A designação do PREGOEIRO OFICIAL e da EQUIPE 
DE APOIO passa a vigorar com a seguinte composição: 
I – PREGOEIRO OFICIAL: o Sr. TIAGO DE ARAUJO LEITE, 
brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da C.I. RG. 
97029148289, expedida pela SSPDC-CE, no CPF sob o n.º 
961.214.913-53; 
II - MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: RAIS BARBOSA DA 
SILVA, brasileira, solteira, servidora pública, regularmente inscrita 
no RG nº. 200077163464, expedido pela SSPDC-CE, inscrita no CPF 
sob o nº. 605.547.983-44 e o Sr. MIGUEL FERREIRA NOBRE 
NETO, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da 
C.I. RG nº. 2006029092272, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF 
sob o nº. 035.841.913-19; 
  
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2023.  

                            

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