DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas destinadas
a distribuição gratuita para as famílias carentes através da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE. O
prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min
do dia 07 de fevereiro de 2023, com abertura para análise das
propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min.
(horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede
da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
CHOROZINHO - CE, 24 DE JANEIRO DE 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:CC87543B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº
2023.01.24.01-SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2022 -
SESA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.302.1007.2.034.000 –
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA
DE
QUEIROZ.ELEMENTO
DE
DESPESA:3.3.90.30.00
–
MATERIAL DE CONSUMO;EMPRESA: OXIGÊNIO PADRE
CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), com sede à Rua Cecília Silva
de Souza, nº 482, Bairro São José, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita
no CNPJ sob o nº. 22.160.027/0001-84.VALOR: R$ 199.500,00 (-
CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS-
).DATA DA ASSINATURA: 24 DE JANEIRO DE 2023.PRAZO
DE VIGÊNCIA: 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES - SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA
PELA CONTRATADA: HERCULANO FAGUNDES NOBRE -
OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:EF42FC7E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
CONTRATO Nº 2023.01.24.03-SEMED.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de
ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.24.03-
SEMED, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 -
SEMED, com base no conformidade com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às
cláusulas e condições a seguir ajustadas.ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.02
12.365.1202.1.008.0000
–
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS – ENSINO
INFANTIL FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES, com recursos diretamente arrecadados
ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de
2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA DE
CARVALHO,
ZONA
URBANA,
DESTE
MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
-
ART,
EM
ANEXO.VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de
2023, e, de execução de 90(noventa) dias.CONTRATADO(A): T D
DA
COSTA
(T&R
ENGENHARIA).ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Thiago
Douglas
da
Costa
-
REPRESENTANTE
LEGAL
-
T
D
DA
COSTA
(T&R
ENGENHARIA).ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 388.924,95 (-TREZENTOS E
OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:57A93437
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE
DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 02200123/2023.
Dispõe sobre a alteração de Membro da EQUIPE
DE APOIO para atuarem em Licitação na
modalidade Pregão e adota outras providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art.1º. Art.1º. Fica EXCLUÍDO o membro da EQUIPE DE
APOIO para atuarem em licitações na modalidade de Pregão a Sra.
ISABEL CRISTINA FERREIRA SALES, brasileira, divorciada,
portadora da C.I. RG nº 2002034029351 – SSP-CE, inscrita no CPF
sob o nº. 022.530.803-73, nomeada na portaria de n° 03010222/2022
de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º. Passa a fazer parte da EQUIPE DE APOIO para atuarem em
licitações na modalidade de Pregão o Sr. MIGUEL FERREIRA
NOBRE NETO, brasileiro, solteiro, servidor público municipal,
portador da C.I. RG nº. 2006029092272, expedido pela SSP-CE e
inscrito no CPF sob o nº. 035.841.913-19.
Art. 3º. A designação do PREGOEIRO OFICIAL e da EQUIPE
DE APOIO passa a vigorar com a seguinte composição:
I – PREGOEIRO OFICIAL: o Sr. TIAGO DE ARAUJO LEITE,
brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da C.I. RG.
97029148289, expedida pela SSPDC-CE, no CPF sob o n.º
961.214.913-53;
II - MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: RAIS BARBOSA DA
SILVA, brasileira, solteira, servidora pública, regularmente inscrita
no RG nº. 200077163464, expedido pela SSPDC-CE, inscrita no CPF
sob o nº. 605.547.983-44 e o Sr. MIGUEL FERREIRA NOBRE
NETO, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da
C.I. RG nº. 2006029092272, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF
sob o nº. 035.841.913-19;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2023.
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