DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AOS CONTRATOS N° 0111.01/2022 - SMAG, N° 
0111.02/2022 - SME, N° 0111.04/2022 - SMAS, N° 0111.05/2022 - 
SMS, Nº 0111.06/2022 – SMMA – 01° ADITIVO - referente ao 
Processo 
Administrativo 
de 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
0510.01/2022-PMF/TP. PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Meio Ambiente; 
OBJETO: Contratação dos serviços de análise técnica do arquivo 
físico das escolas (creches, ensinos infantil e fundamental) da rede 
municipal, e a transformação de documentos em imagens, incluindo 
mão de obra especializada, equipamentos e sistema informatizado, 
para atender as diversas Secretarias do Município de Fortim-CE. 
CONTRATADO: S & P Servico e Comercio LTDA – ME, inscrita 
no CNPJ sob o n° 23.497.472/0001-05; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 
De 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. 
ORDENADORES DE DESPESAS: JOSE LIMA DA SILVA 
JUNIOR 
- 
Secretário 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Gestão, 
Administração e Finanças I; VONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
- Secretária Municipal de Educação; TELMA CESÁRIO DE 
ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; 
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária 
Municipal de Meio Ambiente. 
  
Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:60E3A7BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AOS CONTRATOS Nº. 1101.01/2019 – SMPGAF, N° 
1101.02/2019 – SMTC, N° 1101.03/2019 – GAB – 04° ADITIVO - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1101.01/2019 - PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AOS CONTRATOS Nº. 1101.01/2019 – SMPGAF, N° 
1101.02/2019 – SMTC, N° 1101.03/2019 – GAB – 04° ADITIVO - 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 1101.01/2019 - PMF. PARTES: Município de 
Fortim, 
através 
das 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Gestão, 
Administração e Finanças, Secretaria de Turismo e Cultura e Gabinete 
do Prefeito; OBJETO: Locação de 06(seis) salas comerciais 
localizada na rua Raimundo Gurgel Maia, n° 678, térreo, 1° andar, 
bairro Centro, para atender as necessidades das Secretarias de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, Turismo e Cultura, 
Gabinete do Prefeito do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: 
Salvelino Raimundo das Chagas, inscrito no CPF sob o n° 
058.146.693-49; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2023 
até 31 de Dezembro de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: 
JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças; FLAVIO MARCELO BARBOSA 
PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; WILLIAM COSTA LIMA 
- Chefe do Gabinete do Prefeito.  
  
Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E8FD220C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AO CONTRATO Nº 2201.01/2021 – SMS – 04° ADITIVO - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0501.01/2021-SMS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 2201.01/2021 – SMS – 04° 
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 0501.01/2021-SMS. PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de 
prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e patológicas 
para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as 
Unidades 
Básicas 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Fortim/CE. 
CONTRATADO: Laboratório de Análises Clinicas Nobrega & 
Andrade LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.047.574/0002-27; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro 
de 2023. 
  
Ordenador de Despesas: 
KATIANE GONDIM DA COSTA -  
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:54E3B6A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AO CONTRATO Nº. 0909.01/2022 - SMAS – 01° ADITIVO - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0809.01/2022 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº. 0909.01/2022 - SMAS – 01° ADITIVO - referente 
ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0809.01/2022 - SMAS. PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços de pintor de parede, artes e 
letreiros, nos prédios da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania, Centro de Referência Social de Assistências - 
CRAS e Seus anexos, Conselho Tutelar e Secretaria dos Conselhos do 
Município de Fortim - Ceará. CONTRATADO: Ronaldo Farias de 
Lima, inscrito no CPF de nº 076.201.093-23; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 
De 30 de Dezembro de 2022 até 20 de Janeiro de 2023.  
  
Ordenador de Despesas: 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2A6645CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2501223/PE01. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
EXAMES 
LABORATORIAIS 
DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHACE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO 
EDITAL. Entrega das propostas: a partir do dia 26 de janeiro de