DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.32.00/3.3.90.32.99.  
  
Irauçuba/CE, 23 de Janeiro de 2023. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - 
Secretaria da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C1B1BC1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
2023.01.12.01 - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2022.11.28.02 
 
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2023.01.12.01 - Pregão 
Presencial de Nº 2022.11.28.02 – Objeto: Registro de Preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para suprir 
as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração. 
Assina 
pela 
Contratante: 
Maria 
Josiane 
Carneiro 
Braga. 
Contratada: MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA, com o valor 
global de R$ 261.675,00 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais), referente ao Lote Único. Assina pela 
Contratada: Manoel Eloy Leitão Castro. Data de Assinatura da 
Ata: 12 de janeiro de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 12 de Janeiro de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BD30556D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.11.28.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.11.28.02 – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - 
GLP, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: MELC COMÉRCIO DE 
GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.383.659/0001-13, 
com o valor global de R$ 6.385,80 (seis mil trezentos e oitenta e cinco 
reais e oitenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela 
Contratada: Manoel Eloy Leitão Castro. Data de Assinatura do 
Contrato: 12 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as 
Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e 
Promoção 
Social, 
Juventude, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento Rural, Desenvolvimiento Econômico e Segurança 
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pelas 
Contratantes (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria 
Josiane Carneiro Braga, Taylan ìtallo Vasconcelos Barbosa, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos 
Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho, Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior e Francisco das 
Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 
0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de 
Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Sec. de Finanças, 0506 10 
122 0002 2.006 – Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 
0506 10 301 0006 2.20 – SAMU, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 
0506 10 303 0006 2.023 – CAF, 0506 10 304 0006 2.025 – C. 
Zoonoses; 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 
0005 2.043 – Ens. Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 – Sec. da Inclusão 
Social, 2102 08 241 0007 1.071 - CCI, 2102 08 244 0007 2.069 – 
CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 
– Sec. de Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Sec. de 
Desenvolvimento Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 – Sec. da 
Juventude e 2401 04 122 0002 2.076 – Sec. de Seg. Pública, recurso 
Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS 
(Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% 
(Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 
1660000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.04 
  
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:71B38418 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 014/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador GUILHERME NUNES BESERRA 
BARBOSA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de janeiro de 
2023, para participar de uma Reunião com o Deputado Estadual 
Osmar Baquit na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para 
tratar de Emendas para o município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 18 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:D30E9871 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 015/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, 
meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor 
unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para o mesmo viajar 
a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de janeiro de 2023, para 
participar de uma Reunião com o Deputado Estadual Osmar Baquit na 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de Emendas 
para o município de Itaiçaba. 
  

                            

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