DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: C A LIMA SERVIÇOS
LTDA EPP, COM SEDE À RUA ANTÔNIO WEIMA FERNANDES
BEZERRA, Nº 656 B, EDMAR BARREIRA, JAGUARIBE,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.955.165/0001-33.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
012/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE: R$ 126.000,00 (CENTO E
VINTE E SEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ALTA
E MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON
CRISTINAO NERI BESSA/ CLEBER OLIVEIRA LIMA.
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2023.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7BA2379E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: A DE ABREU
SOARES EIRELI ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO
MONTEIRO MAIA, Nº 52, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.975.781/0001-00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR
LOTE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO(TECIDO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE V: R$ 116.740,01 (CENTO E DEZESSEIS MIL
SETECENTOS E QUARENTA REAIS E UM CENTAVO). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº1001 08 122 0137 2.035 –
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 243
0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.044
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.045
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 243
0131 2040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AEPETI;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA GIRÃO/ ADRIANA DE ABREU SOARES DE GIRÃO
MAIA.
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F0629E68
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ
EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
07.022.895/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO,
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE VI: R$ 369.447,76 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE
MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E
SETENTA
E
SEIS
CENTAVOS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
1001
08
122
0137
2035
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 243 0131 2039 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2043 -
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA; 1002 08 244
0136 2044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 08 244
0136 2049 – APRIMORAMENTO DO IGD SUAS; 1002 08 244
0136 2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSEMAC; 1003 08
243 243 0011 2051 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA;
1004 08 241 0006 2052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDI;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA GIRÃO/ FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO.
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E197F228
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
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