DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
MORADA NOVA - CE, 04 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:18B1E3B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: 
MM MEDICAMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA 
CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, N° 2342, CENTRO, LIMOEIRO 
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
00.561.725/0001-59 (VENCEDORA DOS LOTES I, II, IV, V, VII E 
X); MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA 
MANOEL DE LUIS DE FREITAS, N° 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO 
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
18.027.677/0001-89 (VENCEDORA DO LOTE III); BIOCORE 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, COM SEDE À 
RUA DUARTE COELHO, N° 399, GALPÃO E, PAUPINA, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.647.266/0001-32 (VENCEDORA DO LOTE VI); MEDLAR 
SOLUÇÕES EM SAÚDE, COM SEDE À RUA CATULO DA 
PAIXÃO 
CEARENSE, 
Nº 
135, 
LOJA 
04, 
TRIÂNGULO, 
JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
38.309.434/0001-40 (VENCEDORA DO LOTE VIII); FAST MED 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM 
SEDE À AV. PRUDENTE BRASIL, N° 470, PASSARÉ, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
34.895.127/0001-38 
(VENCEDORA 
DO 
LOTE 
IX). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 008/2022-SESA. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
BENS 
DE 
CONSUMO, 
DENTRE 
ELES: 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS JUDICIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. 
PREÇO DO LOTE I: R$ 153.392,64. PREÇO DO LOTE II: R$ 
35.475,84. PREÇO DO LOTE III: R$ 229.121,28. PREÇO DO 
LOTE IV: R$ 99.559,80. PREÇO DO LOTE V: R$ 1.601.538,60. 
PREÇO DO LOTE VI: R$ 5.099,64. PREÇO DO LOTE VII: R$ 
13.274,16. PREÇO DO LOTE VIII: R$ 23.947,20. PREÇO DO 
LOTE IX: R$ 24.496,00. PREÇO DO LOTE X: R$ 266.559,36. 
PREÇO GLOBAL: R$ 2.452.464,52 (DOIS MILHÕES E 
QUATROCENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
DOIS 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
E 
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.  
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9B2B5EBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1601-H/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARTA LAIS DE MOURA LIMA SILVA, a partir de 16 
DE JANEIRO 2023, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D, constante na Lei 
municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:E03DD1B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1601-I/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR LUCIANA MARIA PIMENTEL FERNANDES FREIRE, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, símbolo 
CDA-1, constante na Lei Municipal Nº 2.107, DE 27 DE 
SETEMBRO DE 2022, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 
de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:93F5E516 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO 2021 CENTÉSIMO DÉCIMO SEXTO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 
 
CONCURSO PÚBLICO 2021 
CENTÉSIMO DÉCIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
PARA POSSE 
  
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a 
homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para 
provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, 
CONVOCA o candidato JOSE HELDEMIR MOREIRA DOS 
SANTOS, com vistas à nomeação para o cargo efetivo de 
PROFESSOR DE MATEMÁTICA, observadas as seguintes 
condições: