DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: CORREIA E CUNHA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, COM SEDE A RUA CEL.
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, MORADA NOVA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, AFIM DE
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: 92.724,29
(NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE QUATRO
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
1001
08
122
0137
2.035
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08
243 0131 2040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08
244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA
FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.044 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.049
– APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1003 08 243 0011
2051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1004 08 241
0006 2052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDI; 1002 08 244
0136 2.046 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS;
1002 08 244 0136 2.048 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
NA ESCOLA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ LAURO MAR DA
CUNHA.
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C2075514
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220609 -
SEINFRA
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 - SEINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) PRAÇA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA
LOCALIDADE
DE
DOURADO,
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ Nº 34.746.608/0001-81
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”,
c/c com os parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL
APROXIMADO DE 24,44 % DO VALOR GLOBAL INICIAL DO
CONTRATO Nº 20220609 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de
quantitativos de itens previstos nas planilhas de preços originais
(alteração quantitativa) e do acréscimo de quantitativos de itens não
previstos nas planilhas de preços originais (alteração qualitativa),
correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$
43.219,58 (Quarenta e Três Mil Duzentos e Dezenove Reais e
Cinquenta e Oito Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$
220.076,79 (Duzentos e Vinte Mil Setenta e Seis Reais e Setenta e
Nove Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato
original.
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José
Marcondes
Nobre
de
Oliveira
(Secretário
Municipal
da
Infraestrutura).
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA -
Secretário Municipal da Infraestrutura -
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D2C5506E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: M M MEDICAMENTOS
LTDA, COM SEDE A AVENIDA ANTONIO JOAQUIM, Nº 2342,
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 00.561.725/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021 - SESA. TIPO: MENOR
PREÇO
POR
LOTE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL E
ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO
MEDICAÇÕES
JUDICIALIZADAS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE MORADA
NOVA, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA.
DO VALOR DO LOTE: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL
REAIS), COM PERCENTUAL DE DESCONTO DE 15,10%
(QUINXZE VÍRGULA DEZ POR CENTO). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
0701
10
301
0171
2009
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SESA;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ JOSÉ MARDILSON BEZERRA
DE MORAES.
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