DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Universidade - Nova Russas-Ce, devendo o objeto ser adjudicado
apenas após emissão de relatório de conformidade devidamente
aprovado pela Autoridade Competente.
9.2-Os veículos apresentados deverão ser compatíveis com os
propostos no processo, e encontrar-se em titularidade da licitante,
independente da mesma figurar como locatária do bem;

Intime-se.

Nova Russas, 24 de janeiro de 2023.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM
Titular do Órgão Gerenciador do SRP
Secretário de Administração e Finanças

Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:98D4BA93

SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO - SC-PE001/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h do dia 25 de janeiro de 2023 estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SC-PE001/2023, cujo objeto versa
sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
EXECUÇÃO
DE
EVENTOS,
LOCAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E
ADEQUADO,
COMPREENDENDO
A
MONTAGEM,
DESMONTAGEM,
LIMPEZA,
MANUTENÇÃO,
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS,
HIDRÁULICAS,
DE
EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 DE FEVEREIRO DE 2023
das 08:30 ÀS 09:00H. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 DE
FEVEREIRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:30 às 12:00 horas
(Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE,
através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 24 DE JANEIRO DE 2023.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Pregoeira.
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:17CEAC8F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP002/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas,
torna público que no próximo dia 14 de fevereiro de 2023 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS
Nº
SI-TP002/2023,
cujo
objeto
versa
sobre
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
SEM
REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS
-
CEARÁ,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº.
020/CIDADES/2022,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DAS
CIDADES. O edital completo poderá ser adquirido na sala de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 24 de janeiro de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:EAA6088B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ DOMINGOS FERREIRA

orna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Domingos Ferreira, localizado no Sitio Livramento, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:8E1CC063

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.16.01.01

EXTRATO DO CONTRATO

A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de Orós
torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.16.01.01, resultante
da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto
Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.122.0021.2.012.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
E
SISTEMA
DE
INFORMÁTICA DE GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PARA A DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL DE ORÓS (DLFA).

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023

CONTRATADO(A): RAFAEL DE MOURA CARDOSO - CPF Nº
031.552.02
3-00.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAFAEL DE MOURA
CARDOSO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO

VALOR
GLOBAL:
R$
14.400,00
(QUATORZE
MIL
E
QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO MENSALMENTE O
VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS).

Orós/CE, 16 DE JANEIRO DE 2023.