DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Abastecimento e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8C426A4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 002/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor Francisco Flávio da Silva , ocupante 
do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo: ATA , matricula: 
900435lotado na Secretaria da Agricultura Abast. Pecuária e 
Apicultura, ao período aquisitivo: 16/02/2022 a 15/02/2023para gozo 
no período de 01/02/2023 a 02/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:64FF7D18 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 003/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor Antônio Francisco Fernandes dos 
Santos , ocupante do cargo Agente Fiscal, símbolo: ATA , matricula: 
905046, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das 
Finanças, ao período aquisitivo: 01/08/2021 a 31/07/2022 para gozo 
no período de 01/02/2023 a 02/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9E67584E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 004/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor Cosmo Ribeiro da Silva , ocupante 
do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo: ATA , matricula: 
905003, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao período 
aquisitivo: 01/08/2021 a 31/07/2022 para gozo no período de 
01/02/2023 a 02/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:79CB705D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 005/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor José Valmir Gomes , ocupante do 
cargo Agente Administrativo, símbolo: ADO, matricula: 902560, 
lotado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao 
período aquisitivo: 16/02/2022 a 15/02/2023 para gozo no período de 
01/02/2023 a 02/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C5366632 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 006/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências.