DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora Ileni Francisca Lino , ocupante do 
cargo Auxiliar de Enfermagem, símbolo: ADO , matricula: 900087, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 
09/02/2021 a 08/02/2022 para gozo no período de 01/02/2023 a 
02/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3EF1410D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 007/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora Linete Alves de Lima Barros, 
ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, símbolo: ADO , 
matricula: 907413, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao 
período aquisitivo: 01/02/2020 a 31/01/2021 para gozo no período de 
01/02/2023 a 02/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4ACE5A4D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 008/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora Dalvina Francisca da Silva Marques 
, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, símbolo: ADO , 
matricula: 905674, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao 
período aquisitivo: 01/08/2021 a 31/07/2022 para gozo no período de 
01/02/2023 a 02/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E21C8B34 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 009/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora Jalcia Marisa Gomes Sousa , 
ocupante do cargo Agente Administrativo, símbolo: ATA , 
matricula: 902292, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ao 
período aquisitivo: 16/02/2022 a 15/02/2022 para gozo no período de 
01/02/2023 a 02/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:D2F80180 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.23-003/GABPREF. 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA CAROLINE LINO DE 
OLIVEIRA, CPF nº 051.671.703-03, para exercer o cargo em 
comissão de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio, no 
âmbito da Secretaria Municipal da Administração 
  
Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
  
Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.