DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2023, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 23 de 
janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8FC9D5CF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.20-04/GABPREF. 
 
Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de 
Interesse Particular a servidor público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora CLÁUDIA MARIA DE 
OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº 900010, Auxiliar de 
Enfermagem, lotada no âmbito da Secretaria da Saúde, em exercício 
no Hospital Municipal, Licença Para Tratar de Interesse Particular 
pelo prazo de 1(um) ano, compreendendo o período entre 02/01/2023 
a 02/01/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
partir do dia 02/01/2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 20 de 
janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3294BC3A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.20-05/GABPREF. 
 
Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de 
Interesse Particular a servidor público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora FRANCISCA IZEUDA DE 
LIMA SANTOS, Matrícula nº 900079, Auxiliar de Enfermagem, 
lotada no âmbito da Secretaria da Saúde, em exercício no Hospital 
Municipal, Licença Para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 
1(um) ano, compreendendo o período entre 02/01/2023 a 02/01/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
partir do dia 02/01/2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 20 de 
janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1DBBACCC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.20-07/GABPREF. 
 
Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de 
Interesse Particular a servidor público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora GEIZA BARBOSA DA 
FONSECA, Matrícula nº 905968, Técnica em Enfermagem, lotada no 
âmbito da Secretaria da Saúde, em exercício no Hospital Municipal, 
Licença Para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 1(um) ano, 
compreendendo o período entre 02/01/2023 a 02/01/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
partir do dia 02/01/2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 20 de 
janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9E9C0871 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.24-001/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - REVOGAR a designação dos ocupantes dos cargos de 
provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura 
Municipal de Palhano, da Secretaria Municipal de Educação, 
conforme se apresenta no ANEXO I do presente documento. 
  
Art. 2° - Os servidores efetivos que possuem a designação revogada 
neste ato deverão retornar às suas funções de origem. 
  
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. 
  

                            

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