DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade nº 
2023.01.16.02 - SEDET. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento 
Econômico e Turismo, torna público o extrato do contrato resultante 
da Inexigibilidade nº 2023.01.16.02 - SEDET: nº 2023.01.16.02.1-
SEDET – Valor global: R$ 180.000,00 – Contratada: RP Produção 
e Edição Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. 
Filipe de Lacerda Marques. Unidade Administrativa: Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: contratação de 
atração de renome nacional (Rafa e Pipo Marques) para 
realização do Carnaval Popular de Quixadá 2023, no dia 19 de 
fevereiro de 2023, na praça José de Barros, de responsabilidade 
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do 
Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 60 dias, a partir da 
data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, 
Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura dos 
contratos: 23 de janeiro de 2023  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A2DD2FA7 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
TERMO DE REVOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE 
REVOGAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.13.01 - SEDUMASP - 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
(CONSERTOS/REPAROS, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS) 
DE 
BOMBAS/MOTORES 
DOS 
SISTEMAS 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DAS 
LOCALIDADES 
E 
DISTRITOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. TIPO: A Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos – 
SEDUMASP, comunica aos interessados que o certame acima citado 
foi REVOGADO, condicionada ao atendimento do interesse público, 
nos termos do artigo 71, II, da Lei Federal 14.133/2021. 
  
Quixadá, 24 de janeiro de 2023. 
  
CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Serviços Públicos – SEDUMASP 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:119C8CAE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
2022.11.21.01-PERP. 
CONTRATANTES: 
Secretaria 
de 
Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração, tornam 
público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 
2022.11.21.01-PERP: nº 2022.11.21.01-01-SEPLAF – Valor global: 
R$ 54.840,00; nº 2022.11.21.01-02-SEAD – Valor global: R$ 
53.640,00 – CONTRATADA: ASP – Automação, Serviços e 
Produtos de Informática - LTDA, através de seu representante legal, o 
Sr. Raimundo Freire de Brito Neto. Unidades Administrativas: 
Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração. 
OBJETO: contratação de serviço de locação de sistema informática 
na área de contabilidade e licitações, no qual atenda as normas do 
sistema de informações municipais – SIM e sistema para publicação e 
hospedagem de dados de acesso à informação em conformidade com 
as leis nº 131/2009 e 12.527/2011, de interesse das diversas 
Secretarias do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 
meses, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas 
contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena Gonçalves 
Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 
2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:11BA0ED1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o 
extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2022-DL-01, 
resultante 
da 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
10.001/2022-DL. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO: 
locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica 
de Saúde, localizado no bairro Residencial Raquel de Queiroz, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Quixadá. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo 
período de 03 meses, a partir de 30 de dezembro de 2022. 
Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 15 de 
dezembro de 2022 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7B12BFCF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania, torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao 
contrato Nº 2018.01.15.01DMT, resultante do Pregão Presencial nº 
2017/075DMT - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. CONTRATADO: PROVIA 
– Pesquisa Desenvolvimento Indústria e Comércio LTDA-ME, 
através de seu representante legal o Sr. Mirleudo Gomes Matias. 
OBJETO: contratação de empresa para manutenção preventiva e 
corretiva permanente da rede semafórica, com equipe de pronto 
atendimento no município de Quixadá, de responsabilidade da 
Secretaria de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência até 17 de janeiro de 2024 a partir de 17 de janeiro de 2023. 
Signatário:Armstrong 
Braga 
Ferreira, 
Secretário. 
Data 
da 
assinatura: 10 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:93E868A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0201.18/2023 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.1306.2.072 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA 
AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO 
DE 
PROJETOS 
E 
ATIVIDADES 
CULTURAIS; 
CREDENCIAMENTO, 
CADASTRO, 
CONSTRUÇÃO 
DE