DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em 
Enfermagem no mês de janeiro de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
124995-9 
Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 10 
125009-4 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 10 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7AAA15D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.12.01/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada, referente ao mês de dezembro de 2022 aos servidores 
relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na 
Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago Motorista 
21 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de janeiro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:67F57659 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 001.13.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de dezembro de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12P 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
12P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
14P 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
14P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12P 
060224-8 
José de Anchieta Brito Sousa 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
10P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
12P 
125314-0 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
02P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de janeiro de 2023. 
 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:88E5A0AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.16.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, 
Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que 
se submeteu MARIA NARIA RIBEIRO, classificado (a) em 16º 
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VIGILANTE, 
Padrão 
ATA-III, 
Grupo 
Ocupacional 
ATIVIDADES 
AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do 
Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar 
n.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0664D088 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.03.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) TICIANA 
SOUSA ANDRADE, Cargo Chefe Div de Gestao de Pessoas, 
Matrícula 125594-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 03 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:93C43384 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.04.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) HAMILTON 
DA SILVA SALES, Cargo Motorista Matrícula 060222-1, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de janeiro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023.