DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8C2BFD00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.16.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de 03 faltas ocorridas nos dias 04,05 e 06 de janeiro de 
2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
124962-2 
Cibelly 
Karolinny 
Sombra 
Nobre 
Cirurgião Dentista da 
Família 
04 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4BC1D166 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.03.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) DIANNE 
KELLY PEREIRA ARAÚJO, Cargo Gerente de Atenção Básica I 
Equipe, Matrícula 125638-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 03 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:13A59A73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.04.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA REGIANE 
DA CUNHA SANTIAGO, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
123751-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 04 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8B13D768 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.05.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAJLA MARTINS 
FEITOSA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123478-1, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de 
janeiro de 2022 a 11 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:ED2D935D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.09.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ZELEUDA DE 
SOUSA MAIA VIANA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
060328-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 09 de janeiro de 2023 até 13 de janeiro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6A370142 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.12.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2023 a 02.03.2023 
  
123474-9 
Alida 
Rejane 
Andrade 
Mendes 
Cirurgião Dentista da Família 
02.07.2021 
a 
01.07.2022 
124052-8 
Antonio 
Marcos 
Ribeiro 
Nascimento 
Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias/Chefe de Divisão de 
Sistemas de Informações 
01.04.2021 
a 
30.05.2022 
060231-0 
Antonia 
Anuzia 
Maia 
Chaves 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de janeiro de 2023.