DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.10.01.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n°
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI,
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por nascimento do Filho ao
Servidor JOSE IVANILDO NERI DOS SANTOS, cargo Agente de
Combate as Endemias, Matrícula 120099-2, a contar de 10 de janeiro
de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de janeiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B9054D37
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.13.01/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com
Histórico expedido pela EEM Governador Manoel de Castro Filho,
expedido em 12 de março de 2019, certificado pela Escola, da
conclusão do ensino médio, promoção concedida ao(à) servidor(a)
EDNA MATOS DE ARAÚJO, matricula 123.747-0, cargo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”,
para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas referências, pela
conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe “A”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei
supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade
de exercício EEI Maria Suzilane Santiago Lima. Esta Portaria surtirá
seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos
financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de
janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de janeiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:3A86819E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.16.01/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, curso de Bacharelado em
Nutrição, expedido em 1º de novembro de 2022, registrado pela
instituição sob o n° 13932, Livro 21, folhas 19, processo n.°
23260.004412/2022-77, com parecer da Secretaria da Saúde deferindo
a solicitação, promoção concedida ao(à) servidor(a) KELLY ELLEN
SANTIADO COSTA, matricula 122001-2, Padrão AES – I, cargo
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “A”, referência
“01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o
que prevê o § 1º do artigo 19 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na
Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Centro de Saúde – Sede
03. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação,
excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do
recebimento do pedido, 02 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:3F853F4D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.04.01/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade
à servidora comissionada MARIA RUDICLEIA DE SOUSA, cargo
de Chefe da Unidade de Atendimento do Cadúnico/PBF, matricula
124299-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo
prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência
Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no
período de 04.01.2023 a 02.07.2023. Ficam revogadas as disposições
em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 04 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de janeiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D0900042
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 006.09.01.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
períodos aquisitivos, para gozo no período de 09.01.2023 a
08.02.2023:
Matrícula
Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
060162-4
Marizangela Lissandra
de Oliveira Santiago
Cirurgião Dentista da
Família
30 dias
03.07.2011
a
01.05.2014
14.08.2017
a
13.10.2019
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos aos 09 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de janeiro de
2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:6201883D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 006.11.01/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 01.02.2023 a 02.03.2023
060222-1
Hamilton da Silva Sales
Motorista
01.08.2020 a 31.07.2021
060262-0
Misaelia Melo Vidal
Técnico em Enfermagem
01.08.2021 a 31.07.2022
Fechar