DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Martins 
Gerais 
03.05.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 10 de janeiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de janeiro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A8791A1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.12.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 
2022, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em 
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
40h 
125635-1 
Paulo Sergio de Sousa Silva 
Motorista 
40h 
125566-5 
Cezar Carlos da Silva 
Motorista 
40h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:956E53EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.13.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Certificado expedido pela Centro de Educação de Jovens e Adultos 
Walter Ramos de Araújo, expedido em 23 de agosto de 2022, 
registrado pela Escola, sob o n.° 225, Livro 01, folhas 3v, em 
23/08/2022, promoção concedida ao(à) servidor(a) APOLINÁRIA 
XAVIER DA SILVA, matricula 123.652-0, cargo COZINHEIRO, 
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe 
“A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar 
duas referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra 
referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe 
“A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo 
VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na 
unidade de exercício E. E. B. Padre José de Anchieta. Esta Portaria 
surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos 
financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de 
janeiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:17ACC617 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.04.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) ISRAELA 
LIMA ARAÚJO, Cargo Chefe de Enfermagem, Matrícula 124472-8, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de 
janeiro de 2023 até 06 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5ABE3A58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.06.01.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) INGRID CRISTINA ALVES, cargo/função Professor 
Educação Básica I, Classe “C” referência “02” matrícula 041871-4 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 16 
de agosto de 2022 à 09 de novembro de 2022. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A4B7D665 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.09.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERINEIDE 
MOREIRA LIMA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
090956-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 09 de janeiro de 2023 a 10 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:093EC741