DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra.
VIVIANE LUISA OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de Chefe de
Seção de Informática, Simbologia DAS-13, cargo criado pela Lei
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8584F665

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA
MISLENE DE SOUSA, para o cargo de Chefe da Seção de Recepção,
Simbologia DAS-13, cargo criado pela Lei Complementar N.º
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro
de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F24CC69A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. PAULO
THARDELLY ARAUJO TEIXEIRA, para o cargo Encarregado da
Distribuição e Entrega de Materiais, Simbologia DAS-13, cargo
criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros
retroativos aos 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:A5DCF085

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 019.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. SELMA
DE SOUSA LIMA, para o cargo Chefe da Seção de Processamento de
Dados, Simbologia DAS-13, cargo criado pela Lei Complementar N.º
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:532E1DA7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 020.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. LUZIA
DE MELO COSTA, para o cargo de Membro do Conselho Tutelar
simbologia DESP, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017,
de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017,
alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de
2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros
retroativos ao 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:49DC6052

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 023.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra.
ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA, do cargo de Chefe de
Divisão de Apoio a Educação Infantil, Simbologia DAS-7, cargo
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de
2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros
retroativos aos 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B03E5825

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 024.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra.
ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Chefe de
Divisão de Formação e Acompanhamento da Educação de Jovens e
Adultos e Projetos Interdiciplinares, Simbologia DAS-7, cargo criado