DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr.
IDACLECE RODRIGUES DE MATOS, para o cargo em comissão
de Chefe de Seção de Enfermagem, simbologia DESP-IV para
substituir ISRAELA LIMA ARAUJO, cargo de Chefe de Seção de
Enfermagem, simbologia DESP-IV, que se encontra em gozo de
Licença Maternidade no período de 10 de janeiro de 2023 até 08 de
julho de 2023, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de
29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017 e
alterado pela Lei Complementar 045/2022 de 28 de setembro de 2022,
publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 10 de janeiro de
2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de janeiro de
2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:4CBCDD22
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.02.01/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Faculdade única de
Ipatinga, curso de Psicologia Hospitalar e da Saúde, diploma expedido
em 16 de novembro de 2021, registrado pela Faculdade sob o n.°
17975, livro 5, fls.180, em 16/11/2021, promoção concedida ao(à)
servidor(a) ALEXANDRE HEVERTON MAIA LIMA, matricula
123824-8, cargo PSICÓLOGO, Grupo Ocupacional Especialista em
Saúde, Padrão EES – IV, Classe “A”, referência “01”, para a Classe
“B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do
artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, na unidade de exercício CRAS.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do
pedido, 13 de dezembro de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:67AF4FE3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.02.01/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com
Certificado expedido pela Escola E. E. M. Governador Manuel de
Castro Filho, expedido em 18 de novembro de 2019, registrado pela
Escola, sob o n.° 5.253, Livro 01, folhas 56v, em 18/11/2019,
promoção concedida ao(à) servidor(a) SANE DARINE SOUSA
ALVES,
matricula 123772-1, cargo COZINHEIRO,
Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”,
referência “01”, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas
referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra
referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe
“A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo
VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na
unidade de exercício Hospital Municipal Joaquim Manuel de Oliveira.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do
pedido, 12 de dezembro de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:853468EF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 011.02.01.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2023 a
31.01.2023:
Matrícula
Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
121997-9
Maria Elisangela de
Sousa Peixoto
Agente Comunitário de
Saúde
30 dias
01.06.2016
a
31.05.2021
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos aos 02 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:50DAE9F1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.02.01/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Comissionado (a) NARA
FERREIRA DE SOUSA, cargo Gerente da Atenção Básica (01
Equipe) Matrícula 125639-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo
período de licença de 02 de janeiro de 2023 até 03 de janeiro de 2023.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de
janeiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:31359A7D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015.02.01.2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
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