DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3132

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022,
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos
02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C7EAB066

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 025.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA
DAS GRAÇAS DE ARAUJO BEZERRA, do cargo de Coordenador
Pedagógico I (Orientação e Apoio da Educação Básica no Ambito do
Departamento de Ensino da Secretaria de Educação), Simbologia
DAS-10, cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de
setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
financeiros retroativos aos 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:3E1CB44B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 026.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr.
ESTÉLIO DE FREITAS ARAUJO, do cargo de Chefe da Divisão de
Monitoramento e Apoio a Alimentação Escolar, Simbologia DAS-7,
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros
retroativos aos 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:A9932D3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 027.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra.
ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de
Divisão de Formação e Acompanhamento da Educação de Jovens e
Adultos e Projetos Interdiciplinares, Simbologia DAS-7, cargo criado
pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022,
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos
02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:48BF0B31

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 028.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra.
ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de
Divisão de Apoio a Educação Infantil, Simbologia DAS-7, cargo
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de
2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros
retroativos aos 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:1742A864

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 029.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA
DAS GRAÇAS DE ARAUJO BEZERRA, para o cargo de Chefe da
Divisão de Monitoramento e Apoio a Alimentação Escolar,
Simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei Complementar N.º
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:DA4C6974

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 030.02.01.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,