DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. ESTELIO 
DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio 
e Controle Patrimonial e Prestação de Contas, Simbologia DAS-7, 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro 
de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre 
em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 02.01.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0E1FA1D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 031.02.01.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2023 a 
31.01.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060221-3 
Maria do Socorro de 
Sousa Ribeiro 
Motorista 
30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de janeiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EE708A41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 034.02.01.2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. DENNYS 
WADSON SOUSA BAIMA, para o cargo de Diretor do 
Desenvolvimento Econômico, Simbologia DAS-1, cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
02.01.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4DDEFC44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035.02.01/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JEAN CARLOS 
DE OLIVEIRA SOUSA, Cargo Vigilante Matrícula 123774-8, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de dezembro 
de 2022 a 04 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
janeiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1CC094E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 036.02.01.2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. LILIANE 
DE ARAUJO OLIVEIRA, para o cargo de Diretor do Departamento 
de Contabilidade, Simbologia DAS-3, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D45C2CF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 037.02.01/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à 
servidora 
contratada 
ANTONIA 
FRANCINILDA 
SILVA 
FREITAS, cargo de Professor Educação Básica II, matricula 125080-
9 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 
180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS 
(120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 
22.12.2022 a 19.06.2023. Ficam revogadas as disposições em 
contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos aos 22 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EF5FF879 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO