DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO 
E ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de 
Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e 
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
termo de referência.PREGÃO ELETRONICO Nº 20.12.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:13.01.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 1.108.500,00 (um milhão e cento e oito mil e quinhentos 
reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino 
do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, titular 
da empresa. Data da Assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:81A4C2A5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e 
Planejamento 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
ANTONIO 
FRANCISCO 
E 
ARETHUSA 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de Combustível para o 
abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
20.12.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:13.01.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 86.850,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais) 
– DOTAÇÃO:0401-041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8A268244 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através do Gabinete do Prefeito do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E 
ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição 
de 
Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e 
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
termo de referência.PREGÃO ELETRONICO Nº 20.12.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:13.01.001-03/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais) – 
DOTAÇÃO:0201.04.122.0002.2.002 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:755CFB09 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E 
ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição 
de 
Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e 
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
termo de referência.PREGÃO ELETRONICO Nº 20.12.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:13.01.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 1.425.050,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e cinco mil 
e cinquenta reais) – DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 0601-
123610039.2.015 e 0601-123650041.2.020 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco 
Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:28DBED0B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E 
ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição 
de 
Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e 
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
termo de referência.PREGÃO ELETRONICO Nº 20.12.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:13.01.001-05/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 1.401.800,00 (um milhão e quatrocentos e um e oitocentos 
reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701-103010025.2.023 
e 
0701-103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E63F4293 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO