DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
EXERCÍCIO 
2023 
01.07.01.04.122.0002.2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, NAS FONTES 
DE 
RECURSOS: 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS: 
500.0000.00; 
EXERCÍCIO 
2023 
- 
ATIVIDADE 
– 
01.07.01.04.122.0002.2014– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
- 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO, FONTES DE RECURSOS: NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS: 500.0000.00; 
  
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE JANEIRO 2023. 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesas da Sec. Municipal de Agricultura  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FEB39337 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE001/2023-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 26 de 
JANEIRO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE001/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTI, DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA 
DE PREÇOS: 08 de FEVEREIRO de 2023 às 09:00 HORAS 
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Município. 
  
Senador Pompeu (CE), 24 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B0D3EE8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
16.01.02/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de 
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para 
prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de 
diversas marcas, modelos, pertencentes à frota das unidades 
administrativas (secretarias) do município de Tabuleiro do Norte. 
tipo: Menor Preço Por Lote - menor preço por hora trabalhada. A 
comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Abertura das propostas: 07 de fevereiro de 2023 as 08h30min 
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização 
de lances: 07 de fevereiro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através 
do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0580AF09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL SME NO. 01.03/2023 – 3ª. RETIFICAÇÃO 
 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2023-SME 
  
EDITAL SME No. 01.03/2023 – 3ª. RETIFICAÇÃO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Órgão 
integrante da Administração Pública Direta do Município de Ubajara-
Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MF) No. 
07.735.541/0001-07, através da Secretária de Educação do Município 
juntamente com os integrantes da Comissão de Organização do 
presente processo, constituída pela Portaria SME No. 001/2023, vem 
apresentar a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO EDITAL SME No. 
01/2023, cujas alterações estão a seguir elencadas: 
  
1. Nos itens 4.1.1., 4.1.2. e 4.1.2.1., da Cláusula 4.1. DA 
FÓRMULA, CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO: 
  
1.1. ONDE SE LÊ: 
  
4.1.1. 
Na 
seleção 
serão 
apurados 
sendo 
considerado 
CLASSIFICADO (A) somente o Candidato (a) que atingir mínimo 
de 50% (cinqüenta por cento) do total de 43 (quarenta e três) pontos 
possíveis, ou seja, atingir perfil pontuação mínima equivalente a 21,50 
(vinte e um inteiros vírgula cinquenta) pontos, e, por conseguinte, será 
considerado candidato (a) DESCLASSIFICADO (A), àquele que não 
atingir o perfil mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de 21,50 (vinte e 
um inteiros vírgula cinquenta) pontos do total de 43 possível; 
  
4.1.2. A Pontuação Final do candidato e respectiva classificação será 
apurada somente daqueles candidatos (as) que atingir o perfil mínimo 
de 50% (cinqüenta por cento) do total de 43 (quarenta e três) pontos 
possíveis, ou seja, dos candidatos que atingir no mínimo 21,50 (vinte 
e um inteiro vírgula cinquenta) pontos do total de 43 possível, sendo, 
em primeira ordem de classificação de acordo com as inscrições por 
função e por cada Unidade de Lotação escolhida pelos candidatos; e, 
em segunda ordem de classificação de acordo com as inscrições 
apenas por função; e, com ordem decrescentes (da maior para menor) 
de classificação obtida através da média das pontuações das duas fases 
do processo seletivo, com média mínima obrigatória de 17,66 
(dezessete inteiros vírgula sessenta e seis) pontos, apurada através da 
seguinte Fórmula para pontuação Final para Ordem de Classificação: 
  
4.1.2.1. (Pontos Prova de Títulos Acadêmicos)+(Pontos Prova de 
Títulos Experiência)+(Pontos Entrevista)/3 = Nota Média Final de 
Classificação. 
  
1.2. LEIA-SE: 
  
4.1.1. Na seleção serão apurados sendo considerado Candidato (a) 
CLASSIFICADO (A) somente o Candidato (a) que atingir o Perfil 
Pontuação Mínima da seguinte forma: 
4.1.1.1. Para as FUNÇÕES DE PROFESSORES, Perfil Pontuação 
Mínima equivalente a 21,50 (vinte e um inteiros vírgula cinquenta) 
pontos, e, por conseguinte, será considerado Candidato (a) 
DESCLASSIFICADO (A), àquele que não atingir este total do Perfil 

                            

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