DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA 
20h 
4.363,84 
MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA 
20h 
4.363,84 
MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA 
20h 
4.363,84 
MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA 
40h 
12.017,50 
MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA 
20h 
4.363,84 
MÉDICO PLANTONISTA 
12h/plantão 
1.304,35/1.366,67 
MÉDICO VETERINÁRIO 
20h 
1.870,22 
MOTORISTA 
40h 
1.496,17 
NUTRICIONISTA 
40h 
3.740,44 
OPERADOR DE MAQUINAS 
40h 
1.496,17 
ORIENTADOR EDUCACIONAL 
40h 
2.772,93 
PEDAGOGO 
40h 
2.772,93 
PEDREIRO  
40h 
1.496,17 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I 
20h 
1.922,81 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II 
20h 
2.403,52 
PSICÓLOGO 
40h 
3.740,44 
PSICOPEDAGOGO 
40h 
2.772,93 
SECRETÁRIO ESCOLAR  
40h 
1.496,17 
SERVENTE DE PEDREIRO  
40h 
1302,00* 
TECNICO EM AGROPECUARIA  
40h 
1.496,17 
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 
40h 
1.496,17 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
40h 
1.496,17 
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 
40h 
1.496,17 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
40h 
1.496,17 
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 
40h 
1.496,17 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
40h 
1.496,17 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 
40h 
1.496,17 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
30h 
3.740,44 
TRATORISTA  
40h 
1302,00* 
VIGILANTE  
40h 
1302,00* 
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.302,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, 
deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor 
constante neste anexo, por não poder ser inferior a este; 
** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 2.604,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação da Emenda 
Constitucional nº 120/2022, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, 
deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este; 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:47C2F06C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 917/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de  
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei 
Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicado em 23/03/2022. 
  
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
  
A) QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL 
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA 
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS 
PADRÃO 
- Atividades de Nível Superior  
- Atividades de Apoio Administrativo e Operacional 
- Serviços de Transportes e Máquinas  
- Atividades Auxiliares  
I 
I, II, III e IV 
I e II 
I, II e III 
  
B) Quadro de Cargos da Administração 
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Atividades de Nível Superior 
PADRÃO 
ANS 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO 
I 
07 
01 
3.740,44 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
I 
02 
00 
3.740,44 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional 
PADRÃO 
ADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
AGENTE ADMINISTRATIVO  
I 
14 
04 
1.870,22 
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
IV 
65 
00 
1.302,00* 
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS 
I 
05 
02 
1.870,22 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
III 
95 
44 
1.302,00* 
AUXILIAR DE INFORMÁTICA 
III 
02 
02 
1.302,00* 
INTÉRPRETE DE LIBRAS 
II 
03 
00 
1.496,17 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
II 
15 
06 
1.496,17 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 
II 
07 
05 
1.496,17 
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 
II 
03 
01 
1.496,17 
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 
II 
02 
00 
1.496,17 
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 
II 
03 
00 
1.496,17 
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.302,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, 
deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor 
constante neste anexo, por não poder ser inferior a este. 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
PADRÃO 
STM 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$