DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Coordenador de Atividades de Convívio Social 
  
DAS-13** 
01 
R$ 709,64 
R$ 592,36 
R$ 1.302,00 
Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais   
DAS-13** 
01 
R$ 709,64 
R$ 592,36 
R$ 1.302,00 
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do 
Mercado Sede 
  
DAS-13** 
01 
R$ 709,64 
R$ 592,36 
R$ 1.302,00 
Administrador Mercado – distrito 
DAS-15** 
2 
R$ 785,60 
R$ 516,40 
R$ 1.302,00 
Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras 
Esportivas 
DAS-16** 
1 
R$ 898,10 
R$ 403,90 
R$ 1.302,00 
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do 
Mercado Distrito 
DAS-16** 
1 
R$ 898,10 
R$ 403,90 
R$ 1.302,00 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-3 a 16. 
  
ANEXO VI.1 da Lei Municipal n° 917/2023, de 23 de janeiro de 2023. 
  
ANEXO III.1 da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO V.1 da Lei 
Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada em 23/03/2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO: 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Gabinete 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assistente em Assuntos Institucionais 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Assessor de Comunicação 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
Assessor de Articulação Política e Comunitária 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
Ouvidor Geral 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
Coordenador da Defesa Civil 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
Assistente do Gabinete 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Procurador Geral do Município 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assessor Jurídico 
DESP** 
01 
R$ 2.403,50 
R$ 2.403,50 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Coordenador da Controladoria Geral do Município 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP** 
01 
R$ 2.403,50 
R$ 2.403,50 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR.