DOMCE 25/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
Chefe de Divisão de Planejamento 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Agente de Desenvolvimento 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Diretor de Desenvolvimento Econômico 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Desenvolvimento Econômico 
DAS-7** 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Diretor de Empreendedorismo 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Empreendedorismo 
DAS-7** 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, 
Associativismo e Cooperativismo 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Diretor de Departamento de Contabilidade 
DAS-3 
01 
R$ 250,40 
R$ 1.051,60 
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos 
DAS-3 
01 
R$ 250,40 
R$ 1.051,60 
Chefe de Divisão de Arrecadação 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe de Divisão de Fiscalização 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
02 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Tesoureiro 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe da Divisão de Verificação, Validação e Atestos de Documentos 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe de Divisão de Pagamento 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-3 a 16. 
  
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO * 
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Diretor do Departamento de Ensino com vínculo 
  
DAS-3 
  
01 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.009,47 
Diretor do Departamento de Ensino sem vínculo 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental I 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental II DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Inclusiva 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Formação e Acompanhamento 
da Educação de Jovens e Adultos e Projetos 
Interdisciplinares 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Monitoramento, 
Acompanhamento e Avaliação da Qualidade do 
Ensino 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e 
Estatística 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Diretor do Departamento Administrativo Financeiro 
DAS-3 
01 
R$ 250,40 
R$ 1.051,60 
Chefe da Divisão Financeira, de Serviços e Logística 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao 
Transporte Escolar 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à 
Alimentação Escolar 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Controle Patrimonial e Prestação 
de Contas 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Chefe da Divisão de Apoio aos Conselhos e 
Assistência ao Estudante 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 468,60 
R$ 833,40 
Secretário Escolar 
DAS-13 
02 
R$ 709,64 
R$ 592,36 
Diretor da Unidade de Engenharia 
DESP-04 
01 
R$ 2.403,50 
R$ 2.403,50 
Diretor de Projetos Elétricos 
DESP-05 
01 
R$ 2.130,00 
R$ 2.130,00 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-3 a 16. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS  
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
Diretor do Departamento de Ensino com vínculo 
DAS-3 
01 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.009,47 
Diretor do Departamento de Ensino sem vínculo 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
  
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO