DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221238
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12382022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221687
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1687/2022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221755
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17552022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com software e sistema em regime de comodato de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222087
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2087/2022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 2151
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2151 2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222272
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22722022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº02/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ELOGIAR os seguintes SERVIDORES: José Otacílio de Assis Júnior, matrícula nº 3000943-6; Elayne Cristina Chaves Cavalcante, matrícula 
nº 3000901-0; Dimona Albuquerque Arraes Freire, matrícula nº 1661121-2; Rogério Mourão Melo, matrícula nº 1661211-1; José Mariano Neto, matrícula 
nº1661171-9; Francisco Oton Pinheiro Neto, matrícula nº 3001293-3; Vitor Hugo Gaspar Pinto, matrícula nº 3000401-9; Carlos Rubens Moreira da Silva, 
matrícula nº 1661111-5; Adriana Oliveira Nogueira, matrícula nº 1661071-2; Alex Aguiar Lins, matrícula nº 3000091-9; Marcos Antônio Feijó Nagaki, 
matrícula nº 3000061-7; Ítalo José Brígido Coelho, matrícula nº 1661161-1 e Francisco Nauber Bernardo Góis, matrícula nº 3001292-5, pelos relevantes 
serviços prestados a este órgão em 2022, trabalhando com eficiência e dedicação. Registre-se e publique-se. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº07/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ELOGIAR os seguintes SERVIDORES: Michelle Borges Cavalcante Cunha, matrícula nº 1634441-9; Emerson Carvalho de Lima, matrícula nº 
1617241-3; Wladis Pinheiro, matrícula nº 1634471-0 e Valéria Ferreira Lima Leitão, matrícula nº 1617421-1, pelas ações de suporte à implantação do Programa 
de Integridade. Registre-se e publique-se. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº03/2023 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atri-
buições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016, que acrescenta o art. 5-A e que altera os Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 
de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo 
Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, CONCEDER ABONO ESPECIAL POR REFORÇO OPERACIONAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 
DE 2022 aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2023.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA