DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222330
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222330 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23302022, até o dia 08/02/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de janeiro de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230019
IG Nº1196145000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230019, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área administrativa da rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 192023, até o dia 08/02/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220049, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
DA CE-282, TRECHO: IGUATU – DISTRITO DE BAÚ, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, COM EXTENSÃO DE 10,90KM, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 23/01/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO 
TEIXEIRA/CONSTRAM (A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA), com o 
Valor Global de R$10.427.608,48 – Classificado como VENCEDOR; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$10.556.734,10 – Classi-
ficada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CONSTRUTOR III (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), com o 
Valor Global de R$10.902.800,38 – Classificado em 3° LUGAR; NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$10.906.844,64 – Classificada 
em 4° LUGAR; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$10.980.000,00 – Classificada em 5° LUGAR; CONSTRUTORA 
BRITANIA LTDA, com o Valor Global de R$11.339.336,70 – Classificada em 6° LUGAR; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o 
Valor Global de R$11.871.130,63 – Classificada em 7° LUGAR; e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$11.938.755,39 – Classifi-
cada em 8° LUGAR. Foram realizadas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária da empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA, com 
fundamento no subitem 8.9 do Edital. O CONSÓRCIO TEIXEIRA/CONSTRAM (A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA) apresentou o Menor Preço Global, atendendo ao exigido no Edital, cotando todos os itens de serviços sem rasuras, 
emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. As classificações das propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220055, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE AMPLIAÇÃO 
DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, EM FORTALEZA – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 23/01/2023, o seguinte resultado: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
com o Valor Global de R$2.357.024,69 – Classificada como VENCEDORA; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com o Valor Global de R$2.666.739,09 
– Classificada em 2° LUGAR; MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, com o Valor Global de R$2.714.154,93 – Classificada em 3° 
LUGAR; CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), 
com o Valor Global de R$2.957.449,20 – Classificado em 4° LUGAR; WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$3.071.127,99 – Classificada em 5° LUGAR; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com o Valor Global de R$3.201.730,97 – Classificada 
em 6° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$3.234.570,32 – Classificada em 7° LUGAR; EDCON 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.322.836,41 – Classificada em 8° LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$3.371.295,81 – Classificada em 9° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de 
R$3.410.208,94 – Classificada em 10° LUGAR; FHS CONSTRUTORA EIRELI, com o Valor Global de R$3.411.633,83 – Classificada em 11° LUGAR; KG 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.449.869,29 – Classificada em 12° LUGAR; e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global 
de R$3.479.958,31 – Classificada em 13° LUGAR. A empresa FOXX CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o Menor Preço Global, atendendo ao exigido no 
Edital, cotando todos os itens de serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora com a proposta comercial no valor 
global de R$2.357.024,69 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). As classificações das propostas 
comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das 
Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23242022 Comprasnet, de interesse da Secretaria das 
Cidades – CIDADES, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fogões a lenha, com forno esmaltado, e com kit chaminé, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220100
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19942022 - Comprasnet, de interesse da EGP, cujo 
OBJETO é Serviço de transporte de estudantes da Rede Pública Estadual para as unidades escolares provisórias das EEFM Dom Helder Câmara e 
EEEP Marwin, localizadas em Fortaleza – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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