DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
1408
VINICIUS COSTA DE LIMA
300.980-1-3
84
 R$ 1.680,00
1409
VINICIUS ESTEVAM RAMIRO TEIXEIRA
473.102-1-0
60
 R$ 1.200,00
1410
VINICIUS LUIZ ALVES SOARES
300.994-1-9
84
 R$ 1.680,00
1411
VIRGILIO DE SOUZA REIS
431.013-0-7
80
 R$ 1.600,00
1412
VITOR DANTAS RODRIGUES
431.065-5-4
84
 R$ 1.680,00
1413
VIVIAN ARAUJO PEREIRA
430.997-5-2
60
 R$ 1.200,00
1414
VIVIANE OLIVEIRA MELO
473.101-1-3
60
 R$ 1.200,00
1415
VIVIANE SILVA DE MENDONCA
430.960-9-5
36
 R$ 720,00
1416
VLADINE CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ
430.978-4-9
60
 R$ 1.200,00
1417
WAGNER BARRETO ALVES
300.997-1-0
60
 R$ 1.200,00
1418
WAGNER DE SOUZA SANTANA
300.394-1-6
84
 R$ 1.680,00
1419
WAGNER LIMA DA SILVA
300.267-1-3
84
 R$ 1.680,00
1420
WAGNER MARIO MACIEL DE LIMA
300.302-1-4
36
 R$ 720,00
1421
WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS
301.009-1-3
38
 R$ 760,00
1422
WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA
301.000-1-8
34
 R$ 680,00
1423
WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO
473.094-1-7
33
 R$ 660,00
1424
WANDERLEI LOIOLA NASCIMENTO
473.093-1-X
9
 R$ 180,00
1425
WANDSON ARAUJO TEIXEIRA
473.092-1-2
72
 R$ 1.440,00
1426
WANGERLANE FIRMINO DA SILVA
431.032-5-3
84
 R$ 1.680,00
1427
WANNESKA VIDAL DE FREITAS
430.972-6-1
72
 R$ 1.440,00
1428
WELLINGTON CORREA PICANCO
430.638-1-2
84
 R$ 1.680,00
1429
WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS
431.007-7-7
58
 R$ 1.160,00
1430
WELLISON DOS SANTOS PEREIRA
430.968-5-0
21
 R$ 420,00
1431
WENDEL DE NEGREIROS VIEIRA
431.032-8-8
60
 R$ 1.200,00
1432
WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE
300.264-1-1
60
 R$ 1.200,00
1433
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
430.908-4-4
48
 R$ 960,00
1434
WENDENSON CAVALCANTI CIPRIANO
430.904-4-5
48
 R$ 960,00
1435
WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA
430.984-2-X
9
 R$ 180,00
1436
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL
430.908-6-0
48
 R$ 960,00
1437
WESCLEY DA SILVA ALVES
431.013-9-0
12
 R$ 240,00
1438
WESLEY DA SILVA PEREIRA
431.033-2-6
36
 R$ 720,00
1439
WESLEY DA SILVA VIANA
430.640-1-0
26
 R$ 520,00
1440
WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL
430.908-8-7
36
 R$ 720,00
1441
WESLLEY CANDIDO DE LIMA
430.910-3-4
84
 R$ 1.680,00
1442
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
300.307-1-0
72
 R$ 1.440,00
1443
WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA
431.034-0-7
84
 R$ 1.680,00
1444
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
431.071-8-6
43
 R$ 860,00
1445
WILLIAM MUNIZ BEZERRA DE OLIVEIRA
431.065-7-0
36
 R$ 720,00
1446
WILLIAN SOUSA PACHECO
430.910-2-6
48
 R$ 960,00
1447
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
300.988-1-1
60
 R$ 1.200,00
1448
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
430.911-2-3
56
 R$ 1.120,00
1449
WUESLEY DA CRUZ SILVA
300.993-1-1
72
 R$ 1.440,00
1450
YARLO LUCELIO SOARES
300.266-1-6
60
 R$ 1.200,00
1451
YORNE ARAUJO COELHO
431.010-3-X
66
 R$ 1.320,00
1452
YOUREE LEITE NUNES
430.902-4-0
48
 R$ 960,00
1453
YSMAEL PEDROSA DE MORAIS
301.013-1-6
34
 R$ 680,00
1454
YURI MENEZES XIMENES
473.088-1-X
82
 R$ 1.640,00
1455
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
301.004-1-7
54
 R$ 1.080,00
1456
ZENILTON MENDES DE ARAUJO
431.084-6-8
81
 R$ 1.620,00
1457
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE
111.801-1-6
33
 R$ 660,00
TOTAL
77965
R$ 1.559.060,00
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2023
PROCESSO Nº11526491/2022 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA OBJETO: Execução do Serviço de Fornecimento de Água 
e Esgoto para a Estrutura Organizacional da SAP no Município do Crato/Ce. JUSTIFICATIVA: Atender o fornecimento de água e esgoto da Unidade 
Prisional do Crato. VALOR GLOBAL: 9.387,78 ( nove mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
18100004.06.122.514.20396.01.339039.10000.0-5199. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: AMBIENTAL 
CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A (AMBIENTAL CRATO), inscrito no CNPJ nº. 45.898.856/0001-64. DECLARAÇÃO 
DE INEXIGIBILIDADE: ÁLVARO CARDOSO MACIEL, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA. RATIFICAÇÃO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
ORDENADOR DE DESPESA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00520804/2023
EXTRATO 3 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2020; II - OBJETO: INCLUSÃO DE CLÁUSULA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS 
PESSOAIS; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do convênio nº 
009/2020, não expressamente modificadas neste documento; V - DATA E ASSINANTES: 31/12/2022. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E MANUEL PINHEIRO FREITAS, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA..
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS 
CIDADES E A CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na 
Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo Moreira, nº 505, Luciano Cavalcante, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.821-716; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 43001.000016/2023-10, fundamentado no art. 57, I, § 1º, I, II e VI e § 2º, da Lei n° 8.666/93, sob amparo do art. 
39 da Lei Federal nº 12.462/2011 e alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; 
VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir do dia 21 de janeiro de 2023, finalizando em 
21 de abril de 2023. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir do dia 11 de março de 2023, finalizando em 
11 de junho de 2023; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica prorro-