DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12;SUERDO GOMES MARTINS - CPF: 04714971344 - MATRÍCULA: 22200181063087 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3784,01;VALDILANE SANTOS ALEXANDRE - CPF: 06490812347 - MATRÍCULA: 22200181063079 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 282.539,70 ( DUZENTOS E OITENTA E 
DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS 
SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS 
SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS - CPF: 95035125300 - MATRÍCULA: 2220018106296X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 
05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;CAMILA SILVA SANTOS - CPF: 05226852347 - MATRÍCULA: 22200181062951 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;CARLIANE VIEIRA DE SOUZA - CPF: 
03210522340 - MATRÍCULA: 22200181062935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12;CARLIANE VIEIRA DE SOUZA - CPF: 03210522340 - MATRÍ-
CULA: 22200181062943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12;FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: 02031274392 - MATRÍCULA: 22200181062927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3573,79;TEREZINHA GOMES DOS SANTOS JALES - CPF: 04187048308 - MATRÍCULA: 22200181062919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2627,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 170.280,64 ( CENTO E SETENTA MIL 
E DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS 
SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00793320/2023 - INÍCIO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - CPF: 41372735372 - MATRÍCULA: 22200181062765 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2102,23;RICARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 63070596304 - MATRÍCULA: 22200181062757 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2102,23;SEBASTIAO SILVEIRA BARRETO JUNIOR - CPF: 60099010305 - MATRÍCULA: 22200181062749 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;TACIELMA BEZERRA PINHEIRO - CPF: 03957566347 - MATRÍCULA: 22200181062730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 117.996,14 ( CENTO E DEZESSETE MIL 
E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº00793479/2023 - INÍCIO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263520 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA LIRA DE ARAUJO - CPF: 04692339314 - MATRÍCULA: 22200181062722 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;CICERA MARIA CARVALHO GONCALVES - CPF: 00870859331 - MATRÍCULA: 22200181062714 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 3258,46;CLEIDENI RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 02355004374 - MATRÍCULA: 22200181062706 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2838,01;DAIANE MARINHO DO NASCIMENTO - CPF: 60971280371 - MATRÍCULA: 22200181062692 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2627,79;FRANCIENE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 05284073339 - MATRÍCULA: 22200181062684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3784,01;FRANCISCO LEONARDO ARAUJO NOBREGA - CPF: 06488434322 - MATRÍCULA: 22200181062676 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA