DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1456. VERONICA DA SILVA ALVES
TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS
49241518
A
72
1457. VERONICA MACEDO DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49150113
A
36
1458. VERONICA MARIA SOARES GUIMARAES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
03032310
A
72
1459. VERONICA RODRIGUES DO NASCIMENTO CAVALCANTE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49247419
A
72
1460. VICENTINA MARIA CRISOSTOMO DE MENEZES NOBRE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
00718211
A
72
1461. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
ATENDENTE DENTAL
32518516
A
36
1462. VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO
ATENDENTE DENTAL
40399313
A
36
1463. VIRGINIA SERRA GURGEL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11542115
A
72
1464. VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11545017
A
72
1465. VLADIA FERNANDES DE AZEVEDO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49271816
A
72
1466. VONETE FREITAS MACIEL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10251915
A
72
1467. WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
A
36
1468. WALERIA DE SOUZA CARNEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49248717
A
72
1469. WANESSA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49233213
A
72
1470. WANUSA GADELHA GUIMARAES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49171110
A
72
1471. WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49257414
A
36
1472. WILMA FELIX CAMPELO
NUTRICIONISTA
49633211
A
72
1473. YDINARA LUTTIANNA PAZ DE OLIVEIRA
NUTRICIONISTA
13937516
A
72
1474. YEDA COSTA DE FREITAS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00245119
A
36
1475. YONA DE AMORIM MAIA
ENFERMEIRO
13873119
A
72
1476. ZELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10242010
A
72
1477. ZELMA VIEIRA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
13730415
A
72
1478. ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274319
A
72
1479. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
A
36
1480. ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4920471X
A
72
1481. ZULEIDA FREITAS VIEIRA PASQUAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196113
A
36
1482. ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
A
36
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APOSTILAMENTO Nº569/2022 AO CONVÊNIO Nº004/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
inscrito no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF Nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo Nº08604231/2022, resolve com fundamento no art. 55, inciso II, alínea “a” e “b” do Decreto Estadual Nº32.811/2018, c/c inciso II do art. 65 do 
Decreto Estadual Nº32.810/2018, fazer apostilamento ao Convênio nº004/2021, celebrado com a PREFEITURA DE ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 
Nº07.387.392/0001-32, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA, com a finalidade de acrecer 20% para procedimentos 
ambulatoriais aos usuários do SUS, conforme fl. 23. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 21 de dezembro 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO.R/IGUATU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABOEIRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - 
CPSMIG; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no 
Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Iguatu, Unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Esta-
tuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal 
Nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 20/2009, de 02 de julho de 
2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes 
à matéria; FORO: Comarca de Saboeiro; VIGÊNCIA: inicia em janeiro de 2023, com término em dezembro de 2023; VALOR: R$ 57.809,76 (cinquenta 
e sete mil, oitocentos e nove reais e setenta e seis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.817,48 (quatro mil, oito-
centos e dezessete reais e quarenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023; SIGNATÁRIOS: MARCONDES HERBSTER FERRAZ e 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO.R/IGUATU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - 
CPSMIG; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, Unidade inte-
grante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal Nº11.107/05, 
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 082/2009, de 14 de dezembro de 2009; 
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à 
matéria; FORO: Comarca de Quixelô; VIGÊNCIA: inicia em janeiro de 2023, com término em dezembro de 2023; VALOR: R$ 59.126,88 (cinquenta e nove 
mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.927,24 (quatro mil, novecentos 
e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023; SIGNATÁRIOS: JOSE ADIL VIEIRA JUNIOR e MARCONDES 
HERBSTER FERRAZ.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO.R/IGUATU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIÚS; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG; 
OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras 
rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de 
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, Unidade inte-
grante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal Nº11.107/05, 
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 010/2009, de 13 de agosto de 2009; 
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à