DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2022.12.28.09 AO CONTRATO N.º 2021.01.29.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE JANEIRO DE 2023. MAYSA KELLY
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 202212.14.01 AO CONTRATO N. 2022.01.28.04, DECORRENTE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO,
FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL
ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 9.500
PARA 11.875 UNIDADES DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$
153.825,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR
DE R$ 29.925,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR GLOBAL DE
R$ 183.750,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE JANEIRO DE 2023. RICARDO
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 10ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0232018TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, inscrito
no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, Nº 744, Caixa D’água, Hidrolândia, CE. OBJETO: Décima
Termo Aditivo ao Contrato referente à Construção de 10 passagens molhadas nas localidades de Jatobá, Timorante, Pau de Porteira - Cupim, Barrinha,
Ingazeira, Pinga 01/São Cristóvão, Pinga 02/Sitio, Olho d`Água dos Facundos, Palmeirinha e Tapera no Município de Ipu, conforme Tomada de Preços Nº
0232018TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15/12/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO: DO ACRÉSCIMO
é de R$ 72.262,81 (Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos) e Valor da SUPRESSÃO de R$ 60.396,75 (Sessenta
Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos), perfazendo o Novo Valor Total recurso SOP de R$ 968.952,79 (Novecentos e Sessenta e Oito
Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos), e Valor Global do Contrato contando com aditivos com recurso próprios de R$
1.167.480,24 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). EM CONFORMIDADE COM: art.
65 da lei 8.666/93. Ipu-CE, 15 de Dezembro de 2022. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 021/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 021/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na perfuração de 10 (Dez) poços profundos com motor instalado e 10 (Dez)
limpezas em diversas Localidades do Município de Cariré. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; F
ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; UZIMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA e V7 EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA, por não
atenderem exigências editalícias e HABILITADA a empresa: ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, por atenderem a
todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br.
Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que
caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 06 de Fevereiro de 2023, às 09h.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2022/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 004/2022/SME-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - padrão FNDE na localidade de Arariús no
Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI –
EPP; CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA; NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; F M CRUZ DE SOUZA – ME; VSETE COMERCIO & SERVIÇOS
LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA –
EPP; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA –
ME; NF DELTA CONSTRUÇÕES LTDA; FC EMPREENDIMENTOS LTDA; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, por não atenderem
exigências editalícias e HABILITADA a Empresa: VR SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, por atenderem a todas as
exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo
também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não
haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 06 de Fevereiro de 2023, às 14h. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.15.01 - TP – FME. O Município de
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.10.15.01 - TP – FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria técnica em infraestrutura educacional, com enfoque na elaboração de estudos e pesquisas para suporte à Secretaria de
Educação Básica de Tejuçuoca, visando o aprimoramento da expansão e qualificação das vagas da Educação Infantil e Ensino Fundamental à luz do plano de
ações articuladas, foram Inabilitadas, as empresas: 01 – R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica LTDA – CNPJ: 13.075.241/0001-41; 02 - Aguiar
Serviços e Assessoria LTDA – CNPJ: 11.132.053-0001-82; 03 – Monteiro Treinamento em Desemviolvimento Profissional – CNPJ: 39.148.857/0001-
99. Foi Habilitada para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa: 01 – TR Arquitetura e Assessoria EIRELI - CNPJ: 26.859.658/0001-47.
A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 24 de janeiro de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
*** *** ***