DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 14.002/2023–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de fevereiro de 2023, às 09:00 (nove) 
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá 
documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 
14.002/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a realizar a recuperação estrutural do pavimento térreo e passarelas do Hospital Municipal 
Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão 
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 24 de janeiro 
de 2023. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Revogação – Concorrência n° 2023.01.06.1. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado por razões de interesse público, 
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 2023.01.06.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para conclusão da construção de Unidade 
Escolar com 12 salas de aula - Padrão FNDE, localizada no Bairro Alto da Alegria no Município de Abaiara/CE, através de Secretaria de Educação, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcado para o dia 10 de fevereiro de 2023, as partir das 08:30 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 24 de Janeiro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna -
 Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura do Município de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim – CE torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Fevereiro de 2023 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 1301.01/2023-SUPSSP/TP, com o seguinte objeto: contratação de prestação de serviço 
especializado em assessoria e consultoria em investimentos, na forma da resolução CMN Nº 4.963, de 25.11.2021, do CMN e da Portaria MTP Nº 1.467, de 
02.06.2022, de interesse do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público do Município de Fortim/CE. O Edital estará à disposição na Sala da 
CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da 
Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 012301.2023-TP, cujo objeto é a Prestação dos serviços de 
Transmissão digital das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, ao vivo em Tvs do plenário, redes sociais e paginas oficiais, das ações da Câmara 
Municipal do Município de São Benedito/Ce. A realização do certame está prevista para o dia 10 de Fevereiro de 2023, às 08h30m. O Edital completo está à 
disposição dos interessados, na Camara Municipal de Sao Benedito/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h, Praça 25 de Novembro,s/
nº, - Prédio da Câmara -  Centro,  CEP: 62.370-000,  ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. São Benedito/CE, 23 de Janeiro de 2023. 
Paulo Victor de Araujo Jorge – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2022.11.18.2. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços nº 2022.11.18.2, sendo a seguinte: Empresa vencedora Jose Erinaldo Oliveira Costa LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta 
no valor global de R$ 391.123,36 (trezentos e noventa e um mil cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Empresas com propostas desclassificadas: 
MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA por descumprimento aos itens 4.2 e 4.2.2. I.A.S. Construções LTDA, Construser-Construção e Servicos e 
Terraplenagem, Construtora Astron LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, Momentum Construtora 
Limitada, Gledsom Construções LTDA – EPP, Jose Urias Filho EIRELI, TR Empreendimentos LTDA, Landim Engenharia EIRELI e M Minervino Neto 
Construções, por descumprimento ao item 4.2.2, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-
2459. Barbalha/CE, 24 de janeiro de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Errata do Julgamento de Propostas - Tomada de Preços N° 030/2022/TP. Tendo 
como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de e implantação de uma coberta metálica pequena Padrão FNDE para E.E.F 
Maximiano Felix dos Santos na localidade do Brito, Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de Errata ao aviso de julgamento da 
proposta de preços publicado no dia 23/01/2023, incluindo no rol das empresas Desclassificadas: 1) FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – 
ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-31. 2). Nascente Construções LTDA EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51. 3) G K Construções e Soluções LTDA, CNPJ 
nº 45.022.575/0001-43. Ratificam-se as demais informações do aviso anterior. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, ‘a” da Lei n° 8.666/93. A ata de 
julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, 
ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 24 de janeiro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente 
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes e signatários: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração, José Erismá Nobre da 
Silveira Filho, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.01-PERP: nº 2022.11.21.01-01-SEPLAF. 
Valor global: R$ 54.840,00; nº 2022.11.21.01-02-SEAD. Valor global: R$ 53.640,00. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática - 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Freire de Brito Neto. Objeto: Contratação de serviço de locação de sistema informática na área 
de contabilidade e licitações, no qual atenda as normas do sistema de informações municipais - SIM e sistema para publicação e hospedagem de dados de 
acesso à informação em conformidade com as leis nº 131/2009 e 12.527/2011, de interesse das diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência: 12 
meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato: 02/01/2023.
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Prefeitura municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01.20.02/2023 - A Pregoeira, através da Secretaria de Educação e Juventude, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de fardamento escolar, destinados aos alunos da rede de ensino 
do fundamental I e ensino infantil do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 26/01/2023, às 08h, horário de Brasília, 
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: Dia 07/02/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.
bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: 
Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene 
Melo de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SEDUC. 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o 
Cadastramento das Propostas até o dia 07.02.2023, às 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 07.02.2023, das 08:00 às 08:30 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 07.02.2023 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 24 de Janeiro de 2023. Marcos 
Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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