DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP 005/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação 
– Processo Originário: Tomada de Preços Nº. TP 005/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª 
Etapa do Sistema de abastecimento de água da localidade de Mucambo no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 10/02/2023 – Horário: 
08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/
Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da 
Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 24/01/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.16.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.16.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de 
Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 07 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 26 de janeiro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio 
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 20 de janeiro de 2023. 
Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 
2301.01/2023 – PE – SRP – SME, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BRINQUEDOS, INFORMATICA 
E ITENS DIVERSOS PARA CEIS E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIÍPIO DE MADALENA. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min, do 
dia 07 de Fevereiro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o 
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:00min às 17h00min. Madalena 
– CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público 
que no próximo dia 14 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023, cujo 
objeto versa sobre PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, 
CONFORME CONVÊNIO Nº. 020/CIDADES/2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. O edital completo poderá ser adquirido na sala 
de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 24 de janeiro de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE 
ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da 
fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2111.01/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA SERVIÇOS DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTIGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICOS DE CONTRIBUIÇÕES NOS 
TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, da seguinte forma: EMPRESA INABILITADA: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME. EMPRESA HABILITADA: 
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas Técnicas e de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 
06.02.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 24 de janeiro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.01.02/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e 
corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes à frota das unidades administrativas (secretarias) do município de Tabuleiro do Norte. tipo: 
Menor Preço Por Lote - menor preço por hora trabalhada. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, 
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 07 de fevereiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Formalização de lances: 07 de fevereiro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2023-TP. O Presidente da 
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de Fevereiro de 2023, às 08h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA QUADRA ESCOLAR  POLIESPORTIVA IRMÃ RUTH - BAIRRO CENTRO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O edital encontra-se disponível no endereço 
acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio 
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 24 de Janeiro de 2023. Paulo Roberto 
da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP. O Presidente da 
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 13 de Fevereiro de 2023, às 08h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de reforma da 
Quadra Poliesportiva na localidade de Boa Água, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-
se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal 
de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 24 de janeiro de 
2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
– IMMI – EXTRATO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.01/PE – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição 
de gêneros alimentícios para animais do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI, torna pública para conhecimento dos 
interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 23.13.01/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até 
às 08h30min, do dia 08 de Fevereiro de 2023; Abertura de Propostas: às 09h30min do dia 08 de Fevereiro de 2023; Sessão de Disputa: às 10h do dia 
08 de Fevereiro de 2023, na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br. O Edital poderá ser retirado nos 
Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do 
Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.