DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.16/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itatipoca-CE. Após
Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao
seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.110.202/0001-11, com VALOR
GLOBAL de R$ 1.453.207,80 (Hum Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Sete Reais e Oitenta Centavos). Diante do exposto, abre-
se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.24.01.2023-
DEMUTRAN – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.24.01.2023-
DEMUTRAN, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços de locação de equipamento registrador
eletrônico de velocidade (radar fixo) e locação de equipamento registrador eletrônico de avanço semafórico e outras infrações de trânsito, de
interesse do Departamento Municipal de Trânsito Rodoviário – DEMUTRAN. Tipo: Menor Preço por Lote (LOTE ÚNICO), cuja Sessão de Disputa
ocorrerá no dia 09 de Fevereiro de 2023, às 09h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta
publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço:
na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 24 de Janeiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20230123.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200122.01/SEINFRA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA
E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR HORA TRABALHADA PARA DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – Contratadas: INOVA SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 38.472.019-0001-03 – Valor:
348.422,40 (Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 23/01/2023
– Vigência: 23/01/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Celson Macedo de Azevedo
(CONTRATANTE); Wagner Marques Sampaio (CONTRATADAS).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/01/190123/SEA – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aros
(Novos) destinados aos Veículos Oficiais e Locados das Unidades Administrativas do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua
Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação:
https://bll.org.br – Data de Abertura: 07/02/2023 – Horário: 09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2022 SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 24 de Janeiro de 2023,
analisou a de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 013/2022 SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
construção de 04 (quatro) passagens molhadas nas Localidades de Betânia, Queimadas, Apuí e Ruas do Bairro José Rosa na Sede do Município, conforme
Termos do Convênio Nº 265/2022, MAPP Nº 2130 firmado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de
Crateús. VENCEDORA: RCANUTO ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ: 41.981.677/0001-35, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 1.927.349,85
(Um Milhão Novecentos e Vinte e Sete Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022 SESA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 24 de Janeiro de 2023,
analisou a de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 012/2022 SESA, que se refere a Contratação de empresa para a construção de uma unidade de
saúde no Assentamento São José localizado no Distrito de Irapuã Zona Rural de Crateús, conforme Termos do Convenio Nº 102/2022 firmado entre a
Secretaria da Saúde do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de Crateús. VENCEDORA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP,
CNPJ: 06.981.069/0001-20, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 250.489,57 (Duzentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e
Cinquenta e Sete Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2023.
Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
2501223/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
SRP Nº 2501223/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços especializados de exames laboratoriais
diversos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE, conforme
Termo de Referência em anexo ao Edital. Entrega das Propostas: a partir do dia 26 de Janeiro de 2023, às 08h. Abertura das Propostas e Fase de
Lances: dia 10 de Fevereiro de 2023, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023/SMI-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
e operacionalização do sistema de transmissão de TV em sinal local no exercício de 2023 no Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 06.01.15.122.0402.2.020 - Manutenção das Atividades da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento e ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jurid. VALOR TOTAL DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste
contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Timbó Danilo Ferreira – FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME. Cariré-CE, 24 de Dezembro
de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de
Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2023-SMS. Objeto: aquisição de equipamentos para o centro de zoonoses e castra móvel, através de saldo
remanescente de recurso de emenda parlamentar para aquisição de Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, que tinha início da disputa marcado para acontecer
a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2023, devido a problemas técnicos de acesso ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil – (BLL), plataforma que operacionaliza os pregões na forma eletrônica desde Município, impossibilitando, assim, a disponibilização do Edital e,
em observância e cumprimento ao prazo fixado no Art. 25, Caput, do Decreto Federal nº. 10.024/2019 e, ainda, visando não haver prejuízo de participação
para todos os potenciais interessados, ficando adiado o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de
2023. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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