DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 002/2023/TP – O 
Presidente Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Fevereiro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Tomada de Preço N° 002/2023/TP, cujo Objeto é a Contratação de instituição para execução dos serviços de planejamento, organização 
e operacionalização de processo seletivo de provas e títulos, objetivando contratação da agente comunitário de saúde junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Tamboril, conforme especificações e quantidades constantes no quadro de vagas disponível. O Edital completo estará a disposição 
dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, 
Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 24 de Janeiro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP/CMC – 
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 002/2023 SRP/CMC, cujo Objeto é a Seleção 
de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de 
refeições, lanches e coffee break para atender as necessidades da Câmara Municipal de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir 
do dia 26 de Janeiro de 2023 até às 08h do dia 07 de Fevereiro de 2023, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 24 de Janeiro de 2023, às 
09h e a Fase de Disputa de Lance no dia 07 de Fevereiro de 2023, às 10h. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no 
horário das 08h às 12h, na Câmara Municipal de Crateús, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 24 de Janeiro 
de 2023. Alberi Gomes Ribeiro – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratações de serviços especializados de instalação, 
conserto e manutenção corretiva/preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 25 de Janeiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023; 
Abertura das Propostas: 06 de Fevereiro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 06 de Fevereiro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá 
ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 
3667.1133 e e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 25 de Janeiro de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 09.23.05.2022. Extrato de Contrato n° 
2023.01.05. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ n° 05.199.870/0001-55. Objeto: Aquisições de medicamentos (controlados e não controlados) para 
atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público da Microrregião de Crato - CPSMC. 
Valor Global de R$ 2.433,25 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 10.302.0046.2.242.0000 – 
MAN. DA POLICLÍNICA TIPO II COM RECURSO DO ESTADO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. CRATO/CE, 20/01/2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 11 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2301.02-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, 
o edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos 
Municípios”, no site www.camaraMeruoca.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Meruoca, na Rua São José, 51, Centro, Meruoca, Ceará, no 
horário de 08:00h às 14:00h. Meruoca - CE, 19 de Janeiro de 2023. Ednéa Adelino do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 10 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2301.01-TP, cujo objeto 
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO, COM GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO 
NA INTERNET ABRANGENTE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de 
Licitações dos Municípios”, no site www.camaraMeruoca.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Meruoca, na Rua São José, 51, Centro, Meruoca, 
Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Meruoca - CE, 19 de Janeiro de 2023. Ednéa Adelino do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09HS:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO 
MUNICIPIO DE CHORÓ- CE., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. 
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA-CE – TÍTULO: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA-CE – REGENTE: AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 01/2023-DL-CMI – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITATIRA-CE, – DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2023 A 30/ 01/2023 HORÁRIO: ÀS 
08:00:00 - E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: CAMARAMUNICIPALITATIRACE@GMAIL.COM – PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM 
- LINK DE ACESSO AO EDITAL: HTTPS://CAMARAITATIRA.CE.GOV.BR/ | HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – HTTPS://PNCP.GOV.BR – 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: ANTONIO MELO COSTA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.003/2023–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2023, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e 
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 15.003/2023-TP, que versa 
acerca da contratação de empresa visando a reforma e construção do CRAS Pajuçara, em Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo 
ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 24 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Abertura de Crédito n°40/00043/5. Financiado: Município de Novo Oriente/CE. Financiador: 
Banco do Brasil S/A. Objeto: Financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e 
dos exercícios subsequentes, do Município de Novo Oriente, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei n°4.320, de 17/03/1964 e na Lei 
complementar n°101, de 04/05/2000. Amparo Legal Lei Municipal n° 883, de 04/11/2022. Valor: R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Data da 
assinatura:   19 de janeiro de 2023, Signatários: Financiado: Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto, na qualidade de prefeito do município de Novo Oriente. 
Financiador: Fabio Andre Ferreira Costa, na qualidade de mandatário do Banco do Brasil S.A.