DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 0311.06/2022. O Presidente da
CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte de resíduos sólidos para atendimento das necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente de Acarape/CE. Declara Habilitadas: VK Serviços e Construções EIRELI, CNPJ n.º 31.025.807/0001-02; Construtora
Vipon EIRELI, CNPJ n.º 34.631.462/0001-29; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ n.º 09.423.269/0001-55; Construtora Smart EIRELI ME, CNPJ
n.º 23.078.596/0001-48; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, CNPJ n.º 13.259.179/0001-48; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de
Mão de Obra EIRELI ME, CNPJ n.º 07.471.421/0001-40; Inabilitadas: LR Serviços e Construções EIRELI ME, CNPJ nº 26.287.364/0001-98. A empresa
apresentou no envelope A (Documentos de Habilitação), a Proposta de Preço ao invés dos documentos de habilitação, assim, quebrando o sigilo da proposta
em fase anterior. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos
de habilitação. Acarape/CE, 25 de janeiro de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 017.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de Subestações
Aéreas de 112,5 e 75 KVA em Escolas do Município de Paraipaba-CE. Propostas Classificadas: Clezinaldo S de Almeida Construções, F T S Serviços
de Construções e Comercio LTDA, GYGAWATT Serviços de Manutenção LTDA, Antonia C S Vasconcelos. Proposta Desclassificada: LC Projetos e
Construções LTDA. Ganhadora do Certame: Antonia C S Vasconcelos, com valor global de R$ 238.775,60 (Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta
e cinco reais e sessenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE,
24 de janeiro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.01.24.1.O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.24.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de
vulnerabilidade social, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de fevereiro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 26 de janeiro de 2023, às 13:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 24 de janeiro de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores
- Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2023-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 0901.01/2023-PE SRP
SRP, com fins o Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, destinado a atender as necessidades dos pacientes acamados
de responsabilidade da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal José Granja Ribeiro do Município de Trairi/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Av. Miguel Pinto Ferreira, n° 145, Planalto Norte, Trairi-CE, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado
e pelo Fone: 085 3351-1350, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2023-CMI. Tipo Menor Preço. A Presidente da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipueiras torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de
Preços nº 002/2023-CMI, do tipo Menor Preço, sessão pública marcada para o dia 10.02.2023 às 13h, cujo objeto é a prestação de serviços com consultoria
técnica administrativa para assistir e subsidiar o fiscal de contratos e representantes da administração, junto a Câmara Municipal de Ipueiras-Ce. O Edital
poderá ser adquirido nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. camaraipueiras.ce.gov.br e ainda na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/nº Centro, Ipueiras-Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Ipueiras - CE, 25 de janeiro de 2023. Lílian Martins de
Lima – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento
das propostas: Dia 26 de janeiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 08 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas.
Início da sessão: Dia 08 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. O Secretário da Educação no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Chamada Pública Nº 001/2023-CHP, cujo objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o ano Letivo de
2023. Motivo: Alteração nas unidades de medida dos itens 07 e 09. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada data do prazo para
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 25/01/2023 até 15/02/2023 até às 10h00min. O Adendo encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 23 de janeiro de 2023.
Cleiton Pereira da Silva - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 003/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 26 de janeiro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 07 de fevereiro 2023 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 11h (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais contratações de serviços gráficos a fim de atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min.
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda – Chamada
Pública n° 13.022/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados
que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública n° 13.022/2022 CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do
Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP e COOPAQ foram consideradas Habilitadas. COOPOAGRO, CCPF e COOPAGE foram consideradas
INABILITADAS. COOPAFESP foi considerada Classificada e COOPAQ, COOPOAGRO, CCPF e COOPAGE foram consideradas Desclassificadas. A
Presidente informa que concederá o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até 30 de janeiro de 2023, para a apresentação de nova documentação/projetos de
venda, conforme item 3.9 do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz,
Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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