DOE 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará –  Prefeitura Municipal  de Jaguaretama. Através da Secretaria de Saúde torna publico o Aviso de Credenciamento nº 002/2022-SAUDE, 
objeto: credenciamento objetivando  a contratação de empresa de serviços exames laboratoriais e anatomopatológicos e citopatológico para atender as 
necessidades junto a Atenção Primária junto Sec. de Saúde de Jaguaretama, comunica aos interessados que no período de 25 de Janeiro de 2023 à 07 de 
Fevereiro  de 2023, estará recebendo a documentação dos interessados, no horário de 08h às 14h, maiores informações na sede da comissão Rua Tristão 
Gonçalves, nº 185, Centro, tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 24 de Janeiro de 2023. Francisca Airlene 
Dantas e Silva – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca/CE - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do 
Pregão Eletrônico N° 0050201.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM 
E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAUDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE DE FORTALEZA-
CE, JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 06 de fevereiro de 2023, às 14h00min (Horário 
de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 25 de janeiro de 2023. SONIA REGIA 
ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Pregão torna pública 
a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° PERP-30/2022 com fins ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Modificação/
adequação das especificações dos itens em virtude de impugnação apresentada. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 
às 12:00h. Palmácia/CE. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira. Palmácia, 25 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ –  CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da CPL da Câmara Mun. de Aratuba, 
Comunica que no dia 24/02/2023, às 10:00hs, na Sede da Câmara, Rua Coronel Augusto Cordeiro, 186, Centro, Aratuba-CE., estará recebendo os Envelopes 
de Doc. de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços da TP nº 2023011702-CMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. O edital se encontra na íntegra na sede da 
comissão de licitação, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.camaraaratuba.ce.gov.br/licitacoes. Aratuba-CE, 24 de Janeiro de 
2023. MÁRCIA DE FREITAS LEITÃO - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P223872/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 – SME (BB Nº 983861) – Central de Licitações. Início da Disputa: 07/02/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar – Regional I (Sede e Aracatiaçu), a serem realizados em 
regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 
de Janeiro de 2023. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P229135/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 – SMS (SRP) (BB Nº 982769) – Central de Licitações. Início da Disputa: 07/02/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de água deionizada para autoclave, que será destinada às unidades de 
saúde do município e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 
de Janeiro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para Futura e Eventual Aquisição de Protetor Solar para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, 
junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/02/2023 às 
14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela 
Vista. Mauriti/CE, 24 de janeiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Abertura de Propostas – Concorrência Pública Nº 03.010/2022 - CP. A Comissão de 
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sede da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a abertura dos envelopes de propostas de preços, da Licitação 
na modalidade Concorrência Pública nº 03.010/2022 - CP, com o seguinte objeto: construção de escola com 12 salas de aula, Padrão FNDE – Bairro: 
Conjunto Jereissati III – Pacatuba-CE. maiores informações na sede da comissão de licitação,  no horário de 08:00h às 14:00h. Pacatuba - Ce, 23 de janeiro 
de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para 
o conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1509.01/22-TP, cujo Objeto é a Contratação da prestação de 
serviços para a construção de caixas d’água em diversas localidades do Município de Barreira-CE, conforme projeto básico. Empresa vencedora: D S P de 
Oliveira EIRELI, CNPJ nº 41.539.524/0001-32, com valor R$ 280.701,39. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Informações: 
fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. João Batista Paz Romão - 
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Saúde - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente à Tomada de Preços Nº 003/2022-TP, com 
fins à Contratação de empresa para execução da construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Tauá/CE. Empresa Classificada: 
Consdil Construções e Projetos Dias LTDA, pelo valor global R$ 469.246,09 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e seis reais e nove 
centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no 
Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação  - Pregão Presencial Nº 2023.01.19.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, 
tombada sob o N.º 2023.01.19.002, com fins a Objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção de veículos (serviços mecânicos) do interesse das 
diversas unidades administrativas do município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, 
no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 24 de janeiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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