DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
assina 
pela 
CONTRATADA: 
MARCOS RONNY MOURA SALDANHA, portador (a) do CPF n° 
310.337.683-91, Antonina do Norte - CE, 24 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:102DDE37 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.06.01-TP 
 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.06.01-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.01.10.03. A secretaria de Saúde torna público 
o EXTRATO DO 2° Aditivo de Reajuste de Preços descrito acima, 
cujo OBJETO: é a PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (CONVÊNIOS E 
INSTRUMENTOS 
SIMILARES) 
QUE 
TENHAM 
COMO 
OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A 
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, JUNTO AO 
GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS 
DOS 
SEUS 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES, 
NA 
ELABORAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
DE 
RECURSOS TRANSFERIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E 
INSTRUMENTOS SIMILARES E NA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS 
DOS 
RECURSOS 
REPASSADOS 
FUNDO 
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 
FNDE, 
ATRAVÉS 
DOS 
PROGRAMAS 
DE 
AÇÃO 
CONTINUADA (PNAE, PNATE, PDDE, ETC.,) REPASSADOS 
PARA O MUNICÍPIO, CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA 
CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
N°86.797.131/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 37, 
XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.06.01-TP, no contrato entre as 
partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, 
Ordenadora 
de 
despesas 
do 
Fundo 
Geral, 
assina 
pela 
CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA, 
portador (a) do CPF n° 310.337.683-91, Antonina do Norte - CE, 24 
de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:516962AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte– 
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte-CE, 
torna público 
através do 
Exmo. 
Sr. 
CICERO 
LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA , Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde a Ratificação do procedimento 
licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.01.17.01-DL, cujo objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, 
PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, 
DIGITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE 
PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS E OUTROS 
SERVIÇOS DE APOIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. Empresa Vencedora: NERISVALDO RODRIGUES 
DE MORAIS 82037248334, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
41.263.590/0001-22. Valor Global: R$ 17.600,00,00 (dezessete mil e 
seiscentos reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 24 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2F85E10D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15/2023 
 
PORTARIA Nº 15/2023 Aratuba, 23 de janeiro de 2023. 
  
Exonera o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. TELMA DA 
ROCHA 
SANTOS, 
CPF 
nº 
447.953.433-49, 
RG 
20050055095680/SSP-CE, Matrícula 160210-1, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, Benefício nº 171.985.973-3, conforme 
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A6510856 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.01.02.1 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO 
CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, 
AGLACIL DE SOUSA EVANGELISTA – ME – Totalizando um 
valor global de – R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA. 
  
Data da Homologação: 25 de janeiro de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenadora de despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:FAC62AB7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO