DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3133

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.25.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.25.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
Pessoal destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Assaré/CE,conforme especificações
constantes no Instrumento Convocatório.Início de acolhimento das
propostas: 27 de janeiro de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura
das propostas:08 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas.Início da
sessão e disputa de preços:08 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas -
através do sitewww.comprasssare.com.br. Os interessados poderão
obter
o
texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br,ouno Setor
de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 25 de janeiro de 2023

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5FB6B383

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DE LIMA VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (GRÃO SEQUEIRO), localizada
no município de Barbalha, na (SÍTIO SANTANA II). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:CD2308CB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

(MARIA LUZIA CRUZ SIMIÃO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (FAZENDA BOA VISTA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B01BD356

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.01.1/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 24.01.1/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos
programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de
Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 497.780,85 (quatrocentos e noventa e sete mil
setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e
Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:19DD5D90

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.01.2/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 24.01.2/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO CLERISTON
RIBEIRO CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades dos programas de
distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 2.269.954,96 (dois milhões duzentos e sessenta e nove
mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna
Batista e Francisco Cleriston Ribeiro Cruz.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5D53DAE4

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.26.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.26.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.12.26.1, sendo o seguinte: A empresa INDREL INDÚSTRIA
DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA com a melhor oferta
para o lote 01, a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA com a
melhor oferta para o lote 02 e a empresa PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA com a melhor oferta para o lote 03,
resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês -
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 20 de janeiro de 2023.
Gleyllson Fernandes de Oliveira. Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:090DBD5B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.29.1