DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.01.04.1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO (GÁS 
MEDICINAL) COM COMODATO DOS CILINDROS, VÁLVULA 
REGULADORA 
PARA 
CILINDRO 
E 
UMIDIFICADOR 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ-CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa, OXIBORGES COMERCIO DE GASES 
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI – EPP, pelo valor global 
de R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), referente ao 
Lote Único de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
10.520/02 e 8.666/93 – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 25 de Janeiro de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:AC0CB6B9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS 
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.12.26.1 
 
A 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio do 
seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público que foi 
cumprido o prazo para apresentação de recurso contra o julgamento da 
comissão, previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei das 
Licitações n° 8.666/93 e nenhuma empresa apresentou recurso. 
Informamos para conhecimento de todos representantes legais das 
empresas que abertura dos envelopes de proposta de preços será 
realizada no dia 30 de janeiro de 2023, às 08:30 horas na sala da 
Comissão de Licitação para dar continuidade a Tomada de Preços nº 
2022.12.26.1, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE HORAS DE 
MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERENCIA. 
  
Informamos que a presença do representante legal é de fundamental 
importância para a continuidade do certame. 
CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, 
(88) 3419-1020, no horário das 08horas às 12horas, ou através do e-
mail: licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz/CE, 25 janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C10DEB21 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 
03/2023 – o Município de Arneiroz, Estado do Ceará, através da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Joaquim 
Felipe, nº 15 – Bairro Centro– Arneiroz – Ceará, receberá no período 
de 26 de Janeiro de 2023 à 31 de Dezembro de 2023, no horário de 
expediente ao público, das 08hs:00min às 12hs:00min horas, 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS/JURÍDICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PEDREIRO, 
ELETRICISTA, 
PINTOR, 
SERVENTE 
DE 
PEDREIRO, 
ENCANADOR, CALCETEIRO, PODA DE ARVORES E 
COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. Para demais informações 
entrar em contato pelo o Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com. 
  
Arneiroz-Ce, 25 de Janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:1F8EE790 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
PROPOSTAS 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de 
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de propostas 
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.1, encontra-se 
disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, Assim a 
comissão de licitação abriu o prazo de 5 (cinco) dias úteis para 
apresentação de Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea “b” da 
lei 8.666/93.  
  
Arneiroz – Ce, 25 de janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0908DD4C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de 
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de habilitação 
referente a Tomada de Preços nº 2022.11.24.1, encontra-se 
disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, Assim a 
comissão de licitação abriu o prazo de 5 (cinco) dias úteis para 
apresentação de Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea “a” da 
lei 8.666/93.  
  
Arneiroz – Ce, 25 de janeiro de 2023  
  
JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:BD1CC49A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - TÍTULO: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.08 –Vias 
terrestresurbanas e rurais- Manutenção e Restauração localizado no(a) 
Baixa Queimada à Varjota, município de Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C518DD67