DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5E97F672 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.01.25.008-PE-
SETAS-SRP, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de kits bebê com o objetivo de 
atender a demanda dos benefícios eventuais previstos na PNAS, 
através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município 
de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços 
será até às 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2023, com abertura 
para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de 
Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser 
adquirido 
nos 
endereços 
eletrônicos 
www.bll.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
Chorozinho - CE, 25 de janeiro de 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:B813A484 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.19.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico 
– 
Contratada: 
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66– Valor Global: R$ 33.829,61 
(Trinta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 19/01/2023 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de 
Macedo (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C87B3637 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.19.08– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Esporte de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66– Valor Global: R$ 18.172,88 (Dezoito mil, 
cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 19/01/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano(CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1AF29969 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.19.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Segurança de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66– Valor Global: R$ 33.829,61 (Trinta e três mil, 
oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 19/01/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0F86651A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.19.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Croatá/CE Contratante: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças– Contratada: POSITIVO COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
PAPELARIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
37.990.239/0001-66– Valor Global: R$ 90.910,64 (Noventa mil, 
novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 19/01/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:35310593 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.19.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá/CE