DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 
Contratada: 
POSITIVO 
COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66– Valor Global: 
R$ 48.486,25 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis 
reais e vinte e cinco centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
19/01/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2E3F7045 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2023.01.05.02 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.26.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: 
A.J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF n.º 10.539.642/0001-17, situada no endereço: 
Av. Doutor José Arimathea Monte e Silva, 300, Campo dos Velhos, 
CEP: 62.030-230 – Sobral – CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da Dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento 
fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, 
para a Aquisição de Óleos lubrificantes, filtros e derivados de 
petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE. 
  
Dotação: 
11.12.1236800382.059 
- 
MANUTENÇÃO 
DO 
TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% 
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 
Fonte de Recurso: 1.540.000.00 / 1.541.0000.00 / 1.542.0000.00/ 
1.543.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 09 de Janeiro de 2023. 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AF10D3F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.19.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66 – Valor Global: R$ 107.679,52 (Cento e sete 
mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)– 
Data da Assinatura do Contrato: 19/01/2023– Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira 
de Sousa (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:55DF875C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
Chamada 
Pública 
Nº 
2022.12.07.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a Aquisição de 
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a 
alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do 
Município de Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em 
favor do GRUPO LOCAL: ASSOCIACAO CROATAENSE DE 
APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA, com o valor de R$ 
859.056,05 (oitocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e seis 
reais e cinco centavos); GRUPO FORMAL – REGIONAL: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA 
DA IBIAPABA, com o valor de R$ 138.060,00 (cento e trinta e oito 
mil e sessenta reais) – Data da Assinatura da Adjudicação e 
Homologação: 20/01/2023 – Signatário: Libânia Marques Oliveira 
de Sousa – Secretário Municipal de Educação.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:996CB34D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.20.01 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2022.12.07.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: ASSOCIACAO 
CROATAENSE 
DE 
APICULTURA, 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 – Valor Global: R$ 
859.056,05 (oitocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e seis 
reais e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2023 
– Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Silvio Santos Ribeiro 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A33FD416 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.20.02 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2022.12.07.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
– 
Contratada: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA 
DA IBIAPABA, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$ 
138.060,00 (cento e trinta e oito mil e sessenta reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 20/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
Maria 
da 
Paz 
Gomes 
da 
Silva 
(CONTRATADA).