DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D89C1262 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.20.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.06.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para futura e eventual aquisição de material de construção e 
elétrico destinados atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: A. RÉGIS 
ALVES CORDEIRO - ME, CNPJ nº 20.397.761/0001-36 – Valor 
Global: R$ 614.032,10 (Seiscentos e quatorze mil, trinta e dois 
reais e dez centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Antonio Régis Alves 
Cordeiro (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3120DDF0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.20.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.07.06.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para futura e eventual aquisição de material de construção e 
elétrico destinados atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: BRASIL 
DESIGN REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.935.555/0001-
32 – Valor Global: R$ 13.258,00 (treze mil, duzentos e cinquenta e 
oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2023 – Vigência: 
12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); 
Luciana 
Benevides 
Barbosa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:027757D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.20.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.07.06.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para futura e eventual aquisição de material de construção e 
elétrico destinados atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: MA 
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ nº 
10.486.051/0001-29 – Valor Global: R$ 120.726,22 (Cento e vinte 
mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 20/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
José 
Tarcísio 
Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); 
Cassius 
Antonio 
Aguiar 
da 
Ponte 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:503051EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.19.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66 – Valor Global: R$ 47.817,18 (Quarenta e sete 
mil, oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 19/01/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A726D73C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.19.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
de 
Croatá/CE 
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: 
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor Global: R$ 58.048,60 
(cinquenta e oito mil, quarenta e oito reais e sessenta centavos)– 
Data da Assinatura do Contrato: 19/01/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves 
Ribeiro (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DD697119 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.13.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.12.01/PE/PMC – Objeto: Registro de 
Preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás 
engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: SANTA CRUZ 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 
23.535.727/0001-79 – Valor Global: R$ 166.688,55 (Cento e 
sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e 
cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2023 – 
Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); Miguel Frota Vinas (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:529A51C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.13.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.12.01/PE/PMC – Objeto: Registro de 
Preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás 
engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as necessidades da