DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: RAMON LEONCIO 
BARROS DE VASCONCELOS, CNPJ nº 28.954.946/0001-06 – 
Valor Global: R$ 23.908,50 (vinte e três mil, novecentos e oito reais 
e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2023 
– Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima (CONTRATANTE); Ramon Leoncio Barros de Vasconcelos 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DE16344C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 001/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Flávio 
Jorge de Lima, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
ART. 
1º 
EXONERAR 
a 
Sra. 
GIULIA 
FERNANDES 
LOURENÇO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 2007072196-8 
-SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 065.689.173-46 do cargo de Chefe 
de Gabinete. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:4C41906D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 002/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Flávio 
Jorge de Lima, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
ART. 1º EXONERAR Sr. Cicero Ferreira da Silva, portador de C.I. 
RG nº. 96029044507, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 
682.913.373-49 do cargo de Diretor Administrativo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:F47DA56B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 003/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Flávio 
Jorge de Lima, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
ART. 1º Exonerar a Sra. Fernanda Alves de Sousa, portadora do RG 
nº. 2007850291-2 e inscrita no CPF sob nº 052.903.143-42, do cargo 
de Diretora Financeira. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:A3AE8A2A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 004/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Flávio 
Jorge de Lima, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
ART. 1º Exonerar JOSÉ LAIR DE SOUSA MANGUEIRA, 
brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob nº 12.467, 
portador do RG N° 2007439887-8 -SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 
334.312.721.34 do cargo de Procurador Jurídico. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:36A86EEE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº. 009/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Flávio 
Jorge de Lima, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
ART. 
1º 
EXONERAR 
a 
Sra. 
GIULIA 
FERNANDES 
LOURENÇO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 2007072196-8 
-SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 065.689.173-46 do cargo de 
Tesoureira. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente