DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:34F879E1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230087 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.06.001 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ N° 02.130.122/0001-28 
  
OBJETO......................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LICENCIAMENTO 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PONTO 
ELETRONICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
VINCULADA AO FUNDO GERAL DO MUNICIPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.000,00 (doze 
mil reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F0916152 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2022.06.20.01– 
Concorrência 
Pública 
n° 
PMF-151101-CP. 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE 
ROÇA VELHA E BARREIRA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BASICA EM 
ANEXO 
AO 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, representada pelo Sr. Alexandre 
Feitoza de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro 
de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 6 
(seis) meses, contados a partir do dia 19 de dezembro de 2022 e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
19 
de 
junho 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C772F2AD 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230091 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.06.004 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ N° 02.130.122/0001-28 
  
OBJETO......................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LICENCIAMENTO 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PONTO 
ELETRONICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 14.400,00 (quatorze mil, e 
quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1101.101220007.2.079 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.400,00 
(quatorze mil, e quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5AAB8929 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato - 
Tomada de Preços nº 1710.01/2022- TP. CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI , com o valor total 
de R$ 1.013.199,53 (Um milhão, treze mil, cento e noventa e nove 
reais e cinquenta e três centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NA ZONA RURAL NO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o Termo de Contrato de Repasse 
Nº 925146/2021/MDR/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 
(cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Termos Termo de Contrato de 
Repasse 
Nº 
925146/2021/MDR/CAIXA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.15.451.1502.1.002 
– 
elemento 
de 
despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de 
Aquino Guimaraes. ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael 
Melo Farias – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.  
  
Groaíras-CE, 25 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:8A85026F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2401.01/2023-PP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 09 de fevereiro de 2023, às 09:00h, 
estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
nº 2401.01/2023-PP, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA