DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2A83413B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.03.04.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.04.19.01 
 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Pães), do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.203.327/0001-08, com o valor 
global de R$ 33.540,00 (Trinta e três mil e quinhentos e quarenta 
reais), referente ao Lote Único. Data de Assinatura do Contrato: 19 
de Abril de 2022. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 
2022. 
Contratante: 
Secretaria 
da 
Educação. 
Assina 
pela 
Contratante(Respectivamente): 
Alexsandra 
Braga 
de 
Sousa. 
Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – Manut. 
Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 
1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 19 de Abril de 2022.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:06338A74 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.02.15.01 – REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.04.28.01; 2022.04.28.02 E 2022.04.28.03 
 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, frutas e verduras do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede 
Municipal 
de 
Ensino 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratada: 1. JSM 
COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
36.112.963.0001-24, com o valor global de R$ 470.161,20 
(quatrocentos e setenta mil e cento e sessenta e um reais e vinte 
centavos), referente ao Lote I – FRUTAS E VERDURAS. 2. 
WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 591.525,00 
(quinhentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte e cinco 
centavos), referente ao Lote II - LEITES. 3. LFS COMERCIO E 
IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 15.099.833/0001-29, com o valor global de R$ 83.925,00 
(Oitenta e três mil e novecentos e vinte e cinco reais), referente ao 
Lote IV – PEITO DE FRANGO. Data de Assinatura do Contrato: 
24 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro 
de 2023. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela 
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias: 
0604 12 306 0005 2.028 – Manut. Programa de Alimentação Escolar 
– PNAE; Próprio (Fonte 1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. 
  
Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 2023. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2DC5030F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEXTO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 2019.12.17.01 – SEAGRI 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEXTO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 2019.12.17.01 – SEAGRI – TOMADA 
DE PREÇO Nº 2019.08.30.01. OBJETO: Contratação de Pessoa 
jurídica para prestar os serviços de Construção da Etapa de 
Abastecimento de água da localidade de Cachoeira – Distrito de 
Campinas, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos Hídricos e Meio Ambientes do município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E 
SERVIÇO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos 
Lira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa 
Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
09 de dezembro de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 09 de dezembro de 2022 – 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO - 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3CE8EB32 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2023.01.03.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.12.23.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços 
gráficos de plotagens em coloridas, preto e branco, em papeis sulfites 
nos tamanhos A1, A2 e A3 de projetos de interesse da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. Contratada: RAFAEL ALISSON SANTOS DE 
SOUSA 03254079329, com o valor Global de R$ 10.080,00 (dez mil 
e oitenta reais), referente ao Contrato de Nº 2023.01.03.01 – 
SEINFRA. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2023. 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro ao exercício financeiro de 
sua 
assinatura. 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. Assina pela Contratante: Marcos Thiago 
Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de nº 1001 15 122 0002 
2.051 - Secretaria, com recursos: Fonte (1500000000) - Próprio. 
Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. 
Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:090D458C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/2019, NA 
FORMA QUE INDICA. 
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. 
  
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO DE Nº 
004/2019, NA FORMA QUE INDICA. 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, 
através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo art. 183, II, "n" 
do Regimento Interno, FAZ SABER, que o Plenário da Câmara 
Municipal de Itaiçaba aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte 
Resolução: