DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 409/2022, de 19 de 
Dezembro de 2022, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 
298/2019, que trata da reestrutura administrativa do Município De 
Jardim e dá outras providências, em virtude do advento da Lei 
14.133/2021. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Emily evangelista da silva, 
portador(a) do RG nº 201xxxxxx78 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 
082.xxx.xxx-79, no cargo comissionado de Assessor Técnico De 
Licitação, código DNS–2, para atuar como Membro da Equipe de 
Apoio da Comissão de Contratação – lotado na Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Social e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:56A4A356 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2501007/23-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 409/2022, de 19 de 
Dezembro de 2022, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 
298/2019, que trata da reestrutura administrativa do Município De 
Jardim e dá outras providências, em virtude do advento da Lei 
14.133/2021. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Ana Vitoria Aleixo Cruz , 
portador(a) do RG nº 201xxxxxx33 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 
081.xxx.xxx-09, no cargo comissionado de Assessor Técnico De 
Licitação, código DNS–2, para atuar como Membro da Equipe de 
Apoio da Comissão de Contratação – lotado na Secretaria Municipal 
de Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:D552FD64 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2501008/23-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Dayane Larisse Pereira Dos Santos 
Silvestre, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx795 SSPCE, inscrito no 
CPF nº 070.xxx.xxx-24, no cargo comissionado de Assessor(a), 
código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria 
Municipal de Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de Janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:79DEDA83 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2501009/23-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Daiane Tavares Chaves, portador(a) 
do RG nº 200xxxxxx57 SSP, inscrito no CPF nº 072.xxx.xxx-10, no 
cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS2, para 
exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:C794F093 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2501010/23-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a Exonerar servidor do cargo que 
indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e  

                            

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